Procedimento Comum Cível 0032795-54.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Juntada >> Petição

12/06/2022, 17:23

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12/06/2022, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes do retorno do processo. Tendo em vista a IMPROCEDÊNCIA da ação, arquive-se.

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento - Acordam os juízes de direito, integrantes deste grupo da Turma Recursal do Estado de Sergipe, À UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso inominado interposto pela parte demandantepara NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se incólume a decisão fustigada, pelos próprios fundamentos, na forma do art. 46, parte final, da Lei nº 9.099/95.Condeno a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa atualizado, na forma do art. 55, 2ª parte, da Lei nº 9.099/95, suspensa a sua exibilidade ante a gratuidade concedida, nos moldes do art. 98, §3º, do CPC.

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.10 a ser realizada em 01-04-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na sessão virtual designada para o dia 01/04/2022, com início às 00:00 do dia 01/04/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 07/04/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. {Via Movimentação em Lote nº 202200932}

07/03/2022, 00:00

Juntada >> Petição

30/08/2021, 22:31

Redistribuição

21/06/2021, 08:40

Remessa

19/06/2021, 15:56

Decisão >> Declaração >> Incompetência

18/06/2021, 22:19

Conclusão

18/06/2021, 22:17

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> Incompetência em razão da pessoa

18/06/2021, 22:15

Conclusão

17/06/2021, 19:20

Distribuição

17/06/2021, 15:06

Documentos

Decisão

•18/06/2021, 22:19

Sentença

•18/06/2021, 22:15