Procedimento do Juizado Especial Cível 0023012-72.2020.8.25.0001 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial Cível 0023012-72.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

01/02/2023, 11:02

Arquivamento >> Definitivo

08/06/2022, 09:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/05/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se a(s) parte(s) da descida dos autos no prazo de 10 (dez) dias para se manifestar sobre eventuais diligências a serem cumpridas, inclusive, se for o caso, DISTRIBUINDO EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POR DEPENDÊNCIA, ATRAVÉS DO PORTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE (Portal do Advogado), de acordo com a Portaria n.º 34/2013 GP1 – Normativa e Provimento de N.º 22/2010 da Corregedoria Geral da Justiça. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados, conforme determinação judicial.

10/05/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/05/2022, 07:06

Ato Ordinatório

06/05/2022, 07:04

Trânsito em julgado

06/05/2022, 07:01

Recebimento

25/04/2022, 08:19

Expedição de Documento >> Informações

25/04/2022, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - (...) IV – DISPOSITIVO: Diante do exposto, com fulcro no art. 932 do CPC e no Enunciado nº 17 desta Turma Recursal, o recurso inominado deve ser CONHECIDO e PARCIALMENTE PROVIDO, devendo a sentença de 1º grau ser anulada, para, com fulcro no art. 1013, § 3º, II do CPC, CONDENAR o Estado de Sergipe ao pagamento: a) das férias não gozadas pelo autor, no montante de R$4.410,18 (quatro mil, quatrocentos e dez reais e dezoito centavos), relativamente aos 15 (quinze) dias de férias não usufruídos, do período compreendido entre 14/04/2017 a 13/10/2017; b) das férias proporcionais do período de 14/10/2017 a 30/06/2018, que soma a quantia de R$ 3.307,64 (três mil, trezentos e sete reais e sessenta e quatro centavos); c) do décimo terceiro salário, no valor de R$2.786,77 (dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos). O montante total a ser restituído é de R$10.504,59 (dez mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos). (...)

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.10 a ser realizada em 01-04-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na sessão virtual designada para o dia 01/04/2022, com início às 00:00 do dia 01/04/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 07/04/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. {Via Movimentação em Lote nº 202200932}

07/03/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

22/11/2021, 11:40

Remessa

22/11/2021, 11:40

Juntada >> Petição

18/11/2021, 19:22

Documentos

Sentença

•01/10/2021, 09:39

Sentença

•01/10/2021, 00:00

—

Expedição de Documento >> Informações

Arquivamento >> Definitivo

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Ato Ordinatório

Trânsito em julgado

Recebimento

Expedição de Documento >> Informações

Expedição de Documento >> Informações

Remessa

Juntada >> Petição

Todas as movimentações(52)