Procedimento Comum Cível 0001226-28.2021.8.25.0068 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Ribeirópolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

18/08/2022, 16:14

Juntada >> Documento

18/08/2022, 16:13

Juntada

10/08/2022, 10:33

Expedição de Documento

09/08/2022, 14:06

Juntada >> Documento

04/08/2022, 12:08

Despacho >> Mero Expediente

02/08/2022, 12:15

Conclusão

28/07/2022, 12:23

Juntada >> Petição

20/07/2022, 16:54

Juntada >> Petição

14/07/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Considerando a notícia de pagamento voluntário pelo Executado, conforme Depósito Judicial datado de 12/07/2022, INTIME-SE a parte Exequente para manifestação, inclusive acerca de eventual quitação, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Disponibilize-se Guia de Custa Finais, nos moldes requeridos pela parte vencida, conforme manifestação datada de 01/07/2022.

14/07/2022, 00:00

Ato Ordinatório

12/07/2022, 16:11

Ato Ordinatório

12/07/2022, 16:09

Juntada

12/07/2022, 09:20

Juntada >> Petição

01/07/2022, 12:15

Todas as movimentações(45)

Arquivamento >> Definitivo

18/08/2022, 16:14

Juntada >> Documento

18/08/2022, 16:13

Juntada

10/08/2022, 10:33

Expedição de Documento

09/08/2022, 14:06

Juntada >> Documento

04/08/2022, 12:08

Despacho >> Mero Expediente

02/08/2022, 12:15

Conclusão

28/07/2022, 12:23

Juntada >> Petição

20/07/2022, 16:54

Juntada >> Petição

14/07/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Considerando a notícia de pagamento voluntário pelo Executado, conforme Depósito Judicial datado de 12/07/2022, INTIME-SE a parte Exequente para manifestação, inclusive acerca de eventual quitação, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Disponibilize-se Guia de Custa Finais, nos moldes requeridos pela parte vencida, conforme manifestação datada de 01/07/2022.

14/07/2022, 00:00

Ato Ordinatório

12/07/2022, 16:11

Ato Ordinatório

12/07/2022, 16:09

Juntada

12/07/2022, 09:20

Juntada >> Petição

01/07/2022, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte Requerida, via DJe, para que proceda ao recolhimento das as CUSTAS FINAIS, nos moldes da sentença publicada no DJe de 30/03/2022, conforme GUIA (Ficha de Compensação) em anexo.

27/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

23/06/2022, 10:40

Trânsito em julgado

23/06/2022, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Isto posto, conheço do recurso, pois atendidos os requisitos processuais, mas não o acolho, uma vez que os fundamentos dos embargos, como se disse, não são capazes de infirmar a conclusão adotada pelo Juízo. Fica a embargante advertida de que, opostos novos embargos sobre o mesmo ponto, serão entendidos como procrastinatórios, ficando sujeita à incidência da multa retratada no art. 1.026, §§ 2º e 3º, CPC.

30/05/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/05/2022, 09:48

Conclusão

12/05/2022, 12:08

Juntada >> Documento

12/05/2022, 12:08

Juntada >> Petição

03/05/2022, 17:50

Juntada >> Petição

11/04/2022, 21:28

Juntada >> Petição

05/04/2022, 14:26

Juntada >> Documento

01/04/2022, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a inexistência da relação jurídica ora questionada entre o autor e a requerida quanto ao contrato de seguro descrito nos presentes autos, nos valores individuais de R$ 49,90(quarenta e nove reais e noventa centavos) – fl. 17; JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a demandada a ressarcir ao autor, de forma dobrada, os valores descontados de sua conta bancária, desde o início dos descontos até o cumprimento desta decisão, importância essa que deverá ser corrigida monetariamente pela média do INPC desde o respectivo desembolso (Súmula 43 do STJ), com incidência de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês (art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ) a partir do primeiro desconto, por se tratar de responsabilidade extracontratual; e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a empresa ré a pagar ao autor a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais, a ser corrigida monetariamente desde a data do arbitramento, com base na Súmula nº 362 do STJ, e aplicados juros de mora de 1% a.m., estes a contar do primeiro desconto, nos termos da Súmula 54 do STJ, por se tratar de responsabilidade extracontratual.

01/04/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

29/03/2022, 10:53

Conclusão

18/03/2022, 15:50

Juntada >> Documento

18/03/2022, 15:49

Juntada >> Petição

11/03/2022, 11:00

Juntada >> Petição

11/03/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em respeito aos arts. 6º a 10 do NCPC, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se pretendem produzir novas provas, especificando-as e delimitando seu objeto em caso positivo, sob pena de indeferimento por impertinência e julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, NCPC). Findo o prazo, volvam-me conclusos. {Via Movimentação em Lote nº 202200081}

08/03/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

06/03/2022, 12:29

Conclusão

23/02/2022, 10:58

Juntada >> Petição

02/02/2022, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação tempestiva, intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 dias

31/01/2022, 00:00

Ato Ordinatório

27/01/2022, 08:30

Juntada >> Petição

27/01/2022, 08:27

Juntada >> Documento

09/12/2021, 20:05

Expedição de documento

10/11/2021, 13:46

Juntada >> Documento

10/11/2021, 12:57

Decisão >> Não-Concessão >> Liminar

02/10/2021, 20:41

Conclusão

28/09/2021, 08:55

Distribuição

27/09/2021, 15:49

Documentos

Despacho

•02/08/2022, 12:15

Decisão ou Despacho

•02/08/2022, 00:00

Sentença

•27/05/2022, 09:48

Sentença

•27/05/2022, 00:00

Sentença

•29/03/2022, 10:53

Sentença

•29/03/2022, 00:00

Despacho

•06/03/2022, 12:29

Decisão ou Despacho

•06/03/2022, 00:00

Decisão

•02/10/2021, 20:41

Decisão ou Despacho

•02/10/2021, 00:00