Tutela Antecipada Antecedente 0000272-52.2018.8.25.0014 - TJSE | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOTutela Antecipada Antecedente

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Canindé de São Francisco

Partes do Processo

ADAILCA FELIX DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA CORDEIRO VIEIRA

OAB/SE 9212·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 10220·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão

12/05/2026, 10:34

Decurso de Prazo

12/05/2026, 10:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/02/2026, 00:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/02/2026, 13:40

Ato Ordinatório

06/02/2026, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 00:35

Despacho >> Mero Expediente

21/10/2025, 09:56

Conclusão

24/09/2025, 11:58

Decurso de Prazo

24/09/2025, 11:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/06/2025, 18:56

Juntada >> Documento

30/06/2025, 18:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/06/2025, 12:31

Juntada >> Petição

21/05/2025, 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 00:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2025, 10:27

Todas as movimentações(63)

Conclusão

12/05/2026, 10:34

Decurso de Prazo

12/05/2026, 10:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/02/2026, 00:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/02/2026, 13:40

Ato Ordinatório

06/02/2026, 12:10

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 09:56

Decisão ou Despacho

•21/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 00:35

Despacho >> Mero Expediente

21/10/2025, 09:56

Conclusão

24/09/2025, 11:58

Decurso de Prazo

24/09/2025, 11:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/06/2025, 18:56

Juntada >> Documento

30/06/2025, 18:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/06/2025, 12:31

Juntada >> Petição

21/05/2025, 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 00:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2025, 10:27

Despacho >> Mero Expediente

15/05/2025, 10:27

Conclusão

29/01/2025, 10:30

Ato Ordinatório

29/01/2025, 10:25

Expedição de Informações

17/11/2024, 01:05

Juntada >> Documento

09/09/2024, 13:40

Ato Ordinatório

09/09/2024, 13:39

Ato Ordinatório

15/05/2024, 11:50

Ato Ordinatório

12/12/2023, 10:28

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/11/2023, 14:49

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

22/11/2023, 20:37

Expedição de Informações

16/11/2023, 12:02

Conclusão

16/11/2023, 09:02

Juntada >> Documento

16/11/2023, 09:01

Juntada >> Petição

14/11/2023, 16:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/11/2023, 21:34

Juntada >> Documento

09/11/2023, 21:34

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/11/2023, 12:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/11/2023, 09:12

Ato Ordinatório

08/11/2023, 09:11

Ato Ordinatório

05/04/2023, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa Adicional ---- 1. Diante do disposto na certidão cartorária retro, que atestou não ter sido julgado ainda o recurso que suspendeu as ações que versam sobre a matéria objeto do litígio em todo o país, determino que o cadastramento de novo período de suspensão, desta feita por 01 (um) ano, mantendo-se os autos em Secretaria até o transcurso do prazo ou até que haja notícia do julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça. {Via Movimentação em Lote nº 202200089}

07/03/2022, 00:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

04/03/2022, 11:30

Conclusão

03/03/2022, 12:39

Ato Ordinatório

27/02/2022, 10:42

Expedição de Documento >> Informações

12/01/2022, 02:00

Juntada >> Documento

05/04/2021, 08:29

Juntada >> Petição

05/04/2021, 08:28

Juntada >> Documento

15/01/2021, 09:17

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

11/01/2021, 22:09

Conclusão

11/01/2021, 10:24

Reativação

17/12/2020, 14:24

Juntada >> Documento

17/12/2020, 14:24

Expedição de Documento >> Informações

31/10/2020, 02:02

Juntada >> Documento

07/11/2019, 09:57

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

31/10/2019, 10:15

Conclusão

30/10/2019, 13:44

Reativação

30/10/2019, 13:44

Juntada >> Documento

30/10/2019, 13:44

Expedição de Documento >> Informações

30/10/2019, 13:43

Juntada >> Documento

07/08/2019, 12:22

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

17/01/2019, 09:27

Conclusão

16/01/2019, 10:52

Reativação

16/01/2019, 10:52

Juntada >> Documento

16/01/2019, 10:51

Expedição de Documento >> Informações

16/01/2019, 10:50

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Idêntica controvérsia/questão de direito-STJ

02/04/2018, 21:27

Conclusão

22/02/2018, 09:30

Distribuição

22/02/2018, 08:31

Despacho

•15/05/2025, 10:27

Decisão ou Despacho

•15/05/2025, 00:00

Despacho

•22/11/2023, 20:37

Sentença

•22/11/2023, 00:00

Decisão

•04/03/2022, 11:30

Decisão ou Despacho

•04/03/2022, 00:00

Despacho

•11/01/2021, 22:09

Sentença

•11/01/2021, 00:00

Despacho

•31/10/2019, 10:15

Sentença

•31/10/2019, 00:00

Despacho

•17/01/2019, 09:27

Sentença

•17/01/2019, 00:00

Despacho

•02/04/2018, 21:27

Todos os documentos(16)

Despacho

•21/10/2025, 09:56

Decisão ou Despacho

•21/10/2025, 00:00

Despacho

•15/05/2025, 10:27

Decisão ou Despacho

•15/05/2025, 00:00

Despacho

•22/11/2023, 20:37

Sentença

•22/11/2023, 00:00

Decisão

•04/03/2022, 11:30

Decisão ou Despacho

•04/03/2022, 00:00

Despacho

•11/01/2021, 22:09

Sentença

•11/01/2021, 00:00

Despacho

•31/10/2019, 10:15

Sentença

•31/10/2019, 00:00

Despacho

•17/01/2019, 09:27

Sentença

•17/01/2019, 00:00

Despacho

•02/04/2018, 21:27

Sentença

•02/04/2018, 00:00