Embargos de Declaração Cível 0000193-54.2022.8.25.0072 - TJSE | JusConsulta

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Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-23

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-23 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-23

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

24/07/2025, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

16/04/2025, 19:18

Conclusão

01/04/2025, 10:59

Juntada >> Documento

01/04/2025, 10:58

Juntada >> Petição

05/12/2024, 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 00:37

Ato Ordinatório

03/12/2024, 15:37

Juntada >> Petição

06/09/2024, 11:14

Expedição de Documento >> Informações

18/07/2024, 14:24

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/07/2024, 13:42

Ato Ordinatório

15/07/2024, 09:56

Trânsito em julgado

15/07/2024, 09:56

Juntada >> Documento

15/07/2024, 09:55

Recebimento

25/06/2024, 11:21

Todas as movimentações(62)

Arquivamento >> Definitivo

24/07/2025, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

16/04/2025, 19:18

Conclusão

01/04/2025, 10:59

Juntada >> Documento

01/04/2025, 10:58

Documentos

Despacho

•16/04/2025, 19:18

Decisão ou Despacho

•16/04/2025, 00:00

Juntada >> Petição

05/12/2024, 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 00:37

Ato Ordinatório

03/12/2024, 15:37

Juntada >> Petição

06/09/2024, 11:14

Expedição de Documento >> Informações

18/07/2024, 14:24

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/07/2024, 13:42

Ato Ordinatório

15/07/2024, 09:56

Trânsito em julgado

15/07/2024, 09:56

Juntada >> Documento

15/07/2024, 09:55

Recebimento

25/06/2024, 11:21

Expedição de Documento >> Informações

25/06/2024, 11:21

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

30/05/2023, 12:48

Expedição de Documento >> Informações

29/05/2023, 09:33

Remessa

29/05/2023, 09:33

Despacho >> Mero Expediente

29/05/2023, 08:19

Conclusão

18/04/2023, 13:44

Juntada >> Documento

18/04/2023, 13:44

Juntada >> Petição

23/02/2023, 11:26

Juntada >> Petição

13/02/2023, 14:27

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

09/02/2023, 21:05

Conclusão

10/01/2023, 09:09

Decurso de Prazo

10/01/2023, 09:09

Ato Ordinatório

17/11/2022, 10:17

Juntada >> Petição

08/11/2022, 12:48

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

04/11/2022, 18:14

Conclusão

27/09/2022, 10:39

Despacho >> Mero Expediente

21/07/2022, 18:22

Conclusão

21/07/2022, 16:42

Juntada >> Documento

21/07/2022, 16:40

Juntada >> Petição

21/07/2022, 16:39

Juntada >> Petição

21/07/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em cumprimento aos Princípios Processuais da Comunicação e Colaboração (partes e juiz), que precedem a Decisão Conforme do Estado de Processo, digam as partes em 05 dias se têm interesse em conciliar, após a resposta do réu (Art. 139, inciso V, do CPC); ao mesmo tempo, indiquem, sinteticamente, os fatos ainda controvertidos que sejam dependentes de prova oral ou pericial. Especifiquem, dentre os meios de prova já protestados na fase postulatória (petição inicial e contestação), os que agora deseja fazer uso. Sem conciliação e sem declinação de fatos controvertidos, JULGAREI ANTECIPADAMENTE. I

20/07/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

18/07/2022, 20:56

Conclusão

18/07/2022, 13:52

Juntada >> Petição

30/06/2022, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - (...)Vista à parte Autora para manifestação à Contestação, no prazo legal.(...)

24/06/2022, 00:00

Audiência

22/06/2022, 11:23

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

22/06/2022, 11:23

Juntada >> Petição

20/06/2022, 16:55

Juntada >> Petição

15/06/2022, 08:43

Juntada >> Documento

23/05/2022, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Fica redesignada audiência de Conciliação para o dia 22/06/2022, às 09 HORAS, que ocorrerá de forma mista pela PLATAFORMA ZOOM, disponibilizada pelo TJSE, com o link: https://us02web.zoom.us/j/84444071734?pwd=NkZHWmVkYm12Q21EOC92dDNlellUQT09, ID da reunião: 844 4407 1734, Senha de acesso: 624825. OBS: No dia da audiência os advogados e partes deverão se conectar à sala de conferência com 10 minutos de antecedência, a fim de se evitar problemas técnicos na hora da audiência. Intimações necessárias. Cite-se o réu.

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento

05/05/2022, 12:36

Juntada >> Documento

05/05/2022, 10:51

Ato Ordinatório

05/05/2022, 10:45

Audiência

05/05/2022, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cite-se o Réu para que compareça à audiência acompanhado de advogado. Informe com antecedência mínima de 10 dias o desinteresse em conciliar. Deverá o Réu apresentar defesa em 15 dias a partir da data da audiência. Intime-se o Advogado do Autor e este informe à parte sobre a audiência. Sendo o Autor patrocinado pelo ilustre Defensor Público, intime-o e à parte pessoalmente por carta epistolar. O não comparecimento significa ato atentatório à dignidade da justiça. Designo o dia 20/05/2022 às 11h:30min para que seja realizada audiência Conciliação/Mediação.

11/04/2022, 00:00

Despacho >> Concessão >> Assistência Judiciária Gratuita

07/04/2022, 15:07

Conclusão

11/03/2022, 20:07

Juntada >> Documento

11/03/2022, 20:05

Juntada >> Petição

11/03/2022, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vejamos os equívocos técnicos: - Como a parte autora não assinalou junto ao SCP-TJSE o espaço destinado ao conhecimento imediato da tutela de urgência, consoante lhe competia, informe se persiste o interesse na concessão. Sem assinalar no SCP, o processo vai para o campo comum dos despachos de mero expediente, já que não há o destaque a ser dado pelo Autor. - Atenda(m) corretamente TODOS os elementos do requisito formal do inciso II do Art. 319 do CPC: Art. 319. A petição inicial indicará:... I

18/02/2022, 00:00

Juntada >> Documento

17/02/2022, 13:47

Despacho >> Mero Expediente

16/02/2022, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202283000148, referente ao protocolo nº 20220126200606261, do dia 26/01/2022, às 20h06min, denominado Procedimento Comum, de Oferta e Publicidade, Ato Ilícito. Procedimento do juízo 100% Digital

31/01/2022, 00:00

Conclusão

27/01/2022, 08:30

Distribuição

27/01/2022, 08:30

Acórdão da Apelação

•15/07/2024, 09:55

Acórdão dos Embargos de Declaração

•15/07/2024, 09:55

Despacho

•29/05/2023, 08:19

Decisão ou Despacho

•29/05/2023, 00:00

Sentença

•09/02/2023, 21:05

Sentença

•09/02/2023, 00:00

Sentença

•04/11/2022, 18:14

Sentença

•04/11/2022, 00:00

Despacho

•21/07/2022, 18:22

Decisão ou Despacho

•21/07/2022, 00:00

Despacho

•18/07/2022, 20:56

Decisão ou Despacho

•18/07/2022, 00:00

Despacho

•07/04/2022, 15:07

Todos os documentos(18)

Despacho

•16/04/2025, 19:18

Decisão ou Despacho

•16/04/2025, 00:00

Acórdão da Apelação

•15/07/2024, 09:55

Acórdão dos Embargos de Declaração

•15/07/2024, 09:55

Despacho

•29/05/2023, 08:19

Decisão ou Despacho

•29/05/2023, 00:00

Sentença

•09/02/2023, 21:05

Sentença

•09/02/2023, 00:00

Sentença

•04/11/2022, 18:14

Sentença

•04/11/2022, 00:00

Despacho

•21/07/2022, 18:22

Decisão ou Despacho

•21/07/2022, 00:00

Despacho

•18/07/2022, 20:56

Decisão ou Despacho

•18/07/2022, 00:00

Despacho

•07/04/2022, 15:07

Decisão ou Despacho

•07/04/2022, 00:00

Despacho

•16/02/2022, 16:49

Decisão ou Despacho

•16/02/2022, 00:00