Embargos de Declaração Cível 0000806-35.2022.8.25.0085 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0000806-35.2022.8.25.0085 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

30/05/2023, 12:49

Arquivamento >> Definitivo

29/05/2023, 12:39

Ato Ordinatório

29/05/2023, 12:39

Recebimento

25/05/2023, 10:00

Expedição de Documento >> Informações

25/05/2023, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO A recorrente interpôs Recurso Inominado, sem, contudo, recolher as custas processuais, apenas requerendo a concessão do benefício da Justiça gratuita, declarando que não tem condições de arcar com as custas e preparo recursais, sem fazer prova desta condição. Desse modo, intime-se a recorrente para que comprove a sua condição de hipossuficiente ou recolha as custas processuais, no prazo de 48 horas, sob pena de não conhecimento do seu recurso por deserção. AV

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.22 a ser realizada em 29-07-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na sessão virtual designada para o dia 29/07/2022, com início às 00:00 do dia 29/07/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 04/08/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. Os processos que tiverem solicitação de sustentação oral, serão retirados da pauta da sessão virtual e reincluídos na primeira pauta desimpedida específica para processos de Videoconferência, conforme artigo 107-C da Resolução 7/2020. Por oportuno, a fim de evitar eventuais alegações de nulidade, em atenção ao Princípio da Cooperação, informo que os Pedidos de Sustentação Oral ocorrerão em dois momentos: Quando da inclusão do processo na pauta da Sessão Virtual, deverá ser peticionado nos próprios autos a informação de que a parte possui interesse em realizar sustentação, seguindo os ditames do inciso IV do art. 180-D da Emenda 004/2020, sendo então o processo retirado desta pauta, e apresentado na SESSÃO PRESENCIAL POR VÍDEO CONFERÊNCIA, conforme previsão do Parágrafo Único do mesmo art. 180-D da Emenda 004/2020. Posteriormente, quando o processo for incluído na SESSÃO PRESENCIAL POR VÍDEO CONFERÊNCIA, A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ OCORRER ATRAVÉS DA FERRAMENTA ESPECÍFICA E DISPONÍVEL NO PORTAL DO ADVOGADO. SOMENTE QUANDO CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES, HAVERÁ O ENCAMINHAMENTO DO LINK PRÓPRIO PARA VIABILIZAR O ACESSO DO ADVOGADO À SESSÃO COM O FITO DA REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL. Ademais, nos termos do §6º do art. 98 da Resolução n. 16/2018 do TJSE (que modificou os dispositivos da Resolução n.º 13/2015, que regulamenta o Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Sergipe), “Não se admite pedido de sustentação oral nos julgamentos de Embargos de Declaração”. Dessa forma, os processos incluídos em pauta de sessão virtual para análise e julgamento de embargos de declaração não serão retirados da pauta designada para realização de sustentação oral, acaso existente pedido neste sentido, vez que incabível na espécie. {Via Movimentação em Lote nº 202203549}

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202201005746, denominado Recurso Inominado, de Indenização por Dano Material.

06/06/2022, 00:00

Remessa

03/06/2022, 12:36

Expedição de Documento >> Informações

03/06/2022, 12:36

Decurso de Prazo

03/06/2022, 12:36

Ato Ordinatório

17/05/2022, 12:21

Juntada >> Documento

17/05/2022, 12:21

Juntada >> Petição

16/05/2022, 13:58

Documentos

Sentença

•29/04/2022, 14:14

Sentença

•29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na sessão virtual designada para o dia 29/07/2022, com início às 00:00 do dia 29/07/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 04/08/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. Os processos que tiverem solicitação de sustentação oral, serão retirados da pauta da sessão virtual e reincluídos na primeira pauta desimpedida específica para processos de Videoconferência, conforme artigo 107-C da Resolução 7/2020. Por oportuno, a fim de evitar eventuais alegações de nulidade, em atenção ao Princípio da Cooperação, informo que os Pedidos de Sustentação Oral ocorrerão em dois momentos: Quando da inclusão do processo na pauta da Sessão Virtual, deverá ser peticionado nos próprios autos a informação de que a parte possui interesse em realizar sustentação, seguindo os ditames do inciso IV do art. 180-D da Emenda 004/2020, sendo então o processo retirado desta pauta, e apresentado na SESSÃO PRESENCIAL POR VÍDEO CONFERÊNCIA, conforme previsão do Parágrafo Único do mesmo art. 180-D da Emenda 004/2020. Posteriormente, quando o processo for incluído na SESSÃO PRESENCIAL POR VÍDEO CONFERÊNCIA, A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ OCORRER ATRAVÉS DA FERRAMENTA ESPECÍFICA E DISPONÍVEL NO PORTAL DO ADVOGADO. SOMENTE QUANDO CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES, HAVERÁ O ENCAMINHAMENTO DO LINK PRÓPRIO PARA VIABILIZAR O ACESSO DO ADVOGADO À SESSÃO COM O FITO DA REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL. Ademais, nos termos do §6º do art. 98 da Resolução n. 16/2018 do TJSE (que modificou os dispositivos da Resolução n.º 13/2015, que regulamenta o Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Sergipe), “Não se admite pedido de sustentação oral nos julgamentos de Embargos de Declaração”. Dessa forma, os processos incluídos em pauta de sessão virtual para análise e julgamento de embargos de declaração não serão retirados da pauta designada para realização de sustentação oral, acaso existente pedido neste sentido, vez que incabível na espécie. {Via Movimentação em Lote nº 202203549}

14/07/2022, 00:00

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Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Arquivamento >> Definitivo

Ato Ordinatório

Recebimento

Expedição de Documento >> Informações

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202201005746, denominado Recurso Inominado, de Indenização por Dano Material.

Remessa

Expedição de Documento >> Informações

Decurso de Prazo

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