Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
24/11/2021, 12:59
Transitado em Julgado em 24/11/2021
24/11/2021, 12:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1015170/2021
05/11/2021, 21:51
Protocolizada Petição 1015170/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2021
05/11/2021, 21:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2021 Petição Nº 666682/2021 - RE no AgInt no
27/10/2021, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/10/2021, 19:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0666682 - RE no AgInt no REsp 1820446 - Publicação prevista para 27/10/2021
26/10/2021, 13:30
Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2021/00666682 - RE no AgInt REsp 1820446
26/10/2021, 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
15/10/2021, 11:30
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 919749/2021
14/10/2021, 10:16
Protocolizada Petição 919749/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/10/2021
14/10/2021, 10:12
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 20/08/2021 Petição Nº 666682/2021 -
20/08/2021, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
19/08/2021, 19:04
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 666682/2021. Publicação prevista para 20/08/2021)
19/08/2021, 17:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
19/08/2021, 17:04
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•26/10/2021, 13:30
Certidão de Publicação de Acórdão
•24/06/2021, 06:15
27/10/2021, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/10/2021, 19:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0666682 - RE no AgInt no REsp 1820446 - Publicação prevista para 27/10/2021
26/10/2021, 13:30
Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2021/00666682 - RE no AgInt REsp 1820446
26/10/2021, 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
15/10/2021, 11:30
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 919749/2021
14/10/2021, 10:16
Protocolizada Petição 919749/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/10/2021
14/10/2021, 10:12
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 20/08/2021 Petição Nº 666682/2021 -
20/08/2021, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
19/08/2021, 19:04
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 666682/2021. Publicação prevista para 20/08/2021)
19/08/2021, 17:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
19/08/2021, 17:04
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
19/08/2021, 16:45
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
19/08/2021, 07:55
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 666682/2021
22/07/2021, 09:06
Protocolizada Petição 666682/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/07/2021
22/07/2021, 09:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 613144/2021
28/06/2021, 18:56
Protocolizada Petição 613144/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2021