Embargos de Declaração Cível 0057512-33.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-24

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-24 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-24 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/07/2024, 13:19

Arquivamento >> Definitivo

12/07/2024, 17:00

Ato Ordinatório

12/07/2024, 17:00

Trânsito em julgado

12/07/2024, 17:00

Recebimento

04/07/2024, 16:43

Expedição de Documento >> Informações

04/07/2024, 16:43

Expedição de Documento >> Informações

01/03/2023, 08:10

Remessa

01/03/2023, 08:10

Juntada >> Petição

24/02/2023, 11:15

Ato Ordinatório

01/02/2023, 12:09

Juntada >> Petição

24/01/2023, 09:33

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

27/11/2022, 18:22

Conclusão

31/10/2022, 13:14

Juntada >> Documento

31/10/2022, 12:58

Juntada >> Petição

28/10/2022, 16:34

Todas as movimentações(43)

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/07/2024, 13:19

Arquivamento >> Definitivo

12/07/2024, 17:00

Ato Ordinatório

12/07/2024, 17:00

Trânsito em julgado

12/07/2024, 17:00

Recebimento

04/07/2024, 16:43

Documentos

Sentença

•27/11/2022, 18:22

Sentença

•27/11/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

04/07/2024, 16:43

Expedição de Documento >> Informações

01/03/2023, 08:10

Remessa

01/03/2023, 08:10

Juntada >> Petição

24/02/2023, 11:15

Ato Ordinatório

01/02/2023, 12:09

Juntada >> Petição

24/01/2023, 09:33

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

27/11/2022, 18:22

Conclusão

31/10/2022, 13:14

Juntada >> Documento

31/10/2022, 12:58

Juntada >> Petição

28/10/2022, 16:34

Ato Ordinatório

04/10/2022, 08:27

Juntada >> Documento

04/10/2022, 08:19

Juntada >> Petição

04/10/2022, 08:12

Juntada >> Documento

10/09/2022, 22:50

Expedição de documento

05/09/2022, 12:30

Juntada >> Documento

26/08/2022, 13:09

Despacho >> Mero Expediente

15/08/2022, 20:14

Conclusão

23/07/2022, 11:55

Juntada >> Petição

06/07/2022, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Face a certidão retro, intimar a parte para conhecimento da disponibilização das guias de custas iniciais para cumprimento da decisão proferida em 17/05/2022.

09/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

07/06/2022, 12:48

Juntada >> Documento

07/06/2022, 12:40

Despacho >> Mero Expediente

17/05/2022, 16:10

Conclusão

27/04/2022, 12:11

Decurso de Prazo

27/04/2022, 12:10

Juntada >> Petição

06/04/2022, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Os documentos anexados aos autos para análise do pleito de gratuidade não se mostram aptos a demostrar a condição de miserabiliade da empresa. Diz-se isso porque a despeito de apresentar-se sem movimentação na Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais, indica, na petição de 16/02/2022 que mantem sua atividades o que denota, ao menos em princípio, um desencontro de informações. Por assim ser, indefiro a gratuidade. Proceda-se ao seu recolhimento em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

21/03/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

19/03/2022, 14:59

Conclusão

04/03/2022, 00:32

Juntada >> Petição

16/02/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ainda para fins de análise do pleito de gratuidade e considerando o valor do capital social da empresa, esclareça a Autora se mantém suas atividades, bem como se houve modificação do ramo de atuação. Prazo: 15 dias.

31/01/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

27/01/2022, 10:07

Conclusão

03/01/2022, 00:53

Juntada >> Documento

03/01/2022, 00:52

Juntada >> Petição

05/12/2021, 12:05

Despacho >> Mero Expediente

19/11/2021, 11:54

Conclusão

11/11/2021, 08:35

Distribuição

11/11/2021, 08:35

Despacho

•15/08/2022, 20:14

Decisão ou Despacho

•15/08/2022, 00:00

Despacho

•17/05/2022, 16:10

Decisão ou Despacho

•17/05/2022, 00:00

Despacho

•19/03/2022, 14:59

Decisão ou Despacho

•19/03/2022, 00:00

Despacho

•27/01/2022, 10:07

Decisão ou Despacho

•27/01/2022, 00:00

Despacho

•19/11/2021, 11:54

Decisão ou Despacho

•19/11/2021, 00:00