Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
30/04/2024, 17:43
Transitado em Julgado em 30/04/2024
30/04/2024, 17:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 295867/2024
17/04/2024, 17:26
Protocolizada Petição 295867/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2024
17/04/2024, 14:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024
11/04/2024, 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/04/2024, 18:36
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
10/04/2024, 07:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024
10/04/2024, 07:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
03/04/2024, 09:03
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 233042/2024
03/04/2024, 08:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/04/2024, 08:35
Protocolizada Petição 233042/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024
02/04/2024, 16:29
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/03/2024, 13:41
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
11/03/2024, 13:41
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL