Embargos de Declaração Cível 0012444-94.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-23

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-23 1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 2 ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-23 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-23 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-23 Des. Edivaldo dos Santos 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

JACARANDA IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE

CPF

Reu

TEREZA CRISTINA ARRUDA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR

OAB/SE 3587·CPF·Representa: Autor

ILMA BRITO LIMA

OAB/SE 2311·CPF·Representa: Réu

MÁRCIO DE SOUZA FREITAS

OAB/SE 5485·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

26/02/2024, 12:43

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/02/2024, 12:43

Ato Ordinatório

23/02/2024, 11:14

Expedição de Documento >> Informações

23/02/2024, 09:14

Remessa

23/02/2024, 09:14

Recebimento

23/02/2024, 09:14

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/02/2024, 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

16/01/2024, 12:50

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

11/01/2024, 08:34

Remessa

11/01/2024, 08:34

Recebimento

11/01/2024, 08:34

Conclusão

12/12/2023, 08:41

Recebimento

12/12/2023, 08:41

Juntada >> Petição

11/12/2023, 23:01

Ato Ordinatório

03/12/2023, 20:37

Todas as movimentações(24)

Arquivamento >> Definitivo

26/02/2024, 12:43

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/02/2024, 12:43

Ato Ordinatório

23/02/2024, 11:14

Expedição de Documento >> Informações

23/02/2024, 09:14

Remessa

23/02/2024, 09:14

Documentos

Acórdão

•26/02/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•29/11/2023, 00:00

Recebimento

23/02/2024, 09:14

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/02/2024, 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

16/01/2024, 12:50

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

11/01/2024, 08:34

Remessa

11/01/2024, 08:34

Recebimento

11/01/2024, 08:34

Conclusão

12/12/2023, 08:41

Recebimento

12/12/2023, 08:41

Juntada >> Petição

11/12/2023, 23:01

Ato Ordinatório

03/12/2023, 20:37

Juntada >> Petição

01/12/2023, 13:16

Ato Ordinatório

01/12/2023, 07:44

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

30/11/2023, 12:40

Despacho >> Mero Expediente

29/11/2023, 14:56

Remessa

29/11/2023, 14:56

Recebimento

29/11/2023, 14:56

Conclusão

31/10/2023, 08:30

Recebimento

31/10/2023, 08:30

Distribuição

30/10/2023, 18:03