Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
19/09/2023, 14:33
Transitado em Julgado em 19/09/2023
19/09/2023, 14:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 908566/2023
12/09/2023, 15:41
Protocolizada Petição 908566/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2023
12/09/2023, 15:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023
12/09/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/09/2023, 19:17
Não conhecido o agravo de ANTONIO DAVI FEITOSA GOMES
11/09/2023, 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023
11/09/2023, 17:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
05/09/2023, 15:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 884476/2023
05/09/2023, 15:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
05/09/2023, 15:29
Protocolizada Petição 884476/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2023
05/09/2023, 15:28
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/09/2023, 18:52
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
04/09/2023, 18:52
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
04/09/2023, 18:45
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•11/09/2023, 17:02
12/09/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/09/2023, 19:17
Não conhecido o agravo de ANTONIO DAVI FEITOSA GOMES
11/09/2023, 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023
11/09/2023, 17:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
05/09/2023, 15:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 884476/2023
05/09/2023, 15:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
05/09/2023, 15:29
Protocolizada Petição 884476/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2023
05/09/2023, 15:28
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/09/2023, 18:52
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
04/09/2023, 18:52
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
04/09/2023, 18:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/09/2023, 13:28
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
04/09/2023, 13:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
12/07/2023, 16:52
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
12/07/2023, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE