Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
13/06/2023, 13:53
Transitado em Julgado em 13/06/2023
13/06/2023, 13:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524408/2023
01/06/2023, 12:51
Protocolizada Petição 524408/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023
01/06/2023, 12:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023
01/06/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/05/2023, 19:17
Conheço do agravo de DORGIVAL ROCHA DAS GRAÇAS para negar provimento ao Recurso Especial
30/05/2023, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023
30/05/2023, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
27/04/2023, 16:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 381299/2023
27/04/2023, 16:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
27/04/2023, 16:15
Protocolizada Petição 381299/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2023
27/04/2023, 16:15
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
27/02/2023, 08:32
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/02/2023, 08:32
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
27/02/2023, 08:02
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/05/2023, 19:10
01/06/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/05/2023, 19:17
Conheço do agravo de DORGIVAL ROCHA DAS GRAÇAS para negar provimento ao Recurso Especial
30/05/2023, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023
30/05/2023, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
27/04/2023, 16:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 381299/2023
27/04/2023, 16:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
27/04/2023, 16:15
Protocolizada Petição 381299/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2023
27/04/2023, 16:15
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
27/02/2023, 08:32
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/02/2023, 08:32
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
27/02/2023, 08:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/02/2023, 14:24
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
24/02/2023, 13:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/12/2022, 12:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
27/12/2022, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE