Agravo Interno Cível 0012308-44.2013.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

md-01

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Agravo Regimental Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Agravo Regimental Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · md-01 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · md-01

2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · md-01

3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

09/03/2026, 15:16

Arquivamento >> Definitivo

20/02/2026, 07:20

Desarquivamento

20/02/2026, 07:20

Juntada >> Documento

20/02/2026, 07:20

Juntada >> Petição

20/02/2026, 07:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/02/2026, 21:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:32

Arquivamento >> Provisório

28/01/2026, 11:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/01/2026, 11:56

Ato Ordinatório

28/01/2026, 11:54

Juntada >> Petição

26/01/2026, 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 00:31

Ato Ordinatório

07/01/2026, 10:29

Trânsito em julgado

26/11/2025, 08:06

Juntada >> Documento

14/11/2025, 10:00

Todas as movimentações(62)

Expedição de Documento >> Informações

09/03/2026, 15:16

Arquivamento >> Definitivo

20/02/2026, 07:20

Desarquivamento

20/02/2026, 07:20

Juntada >> Documento

20/02/2026, 07:20

Juntada >> Petição

20/02/2026, 07:15

Documentos

Decisão ou Despacho

•03/09/2013, 00:00

Sentença

•01/08/2013, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/02/2026, 21:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:32

Arquivamento >> Provisório

28/01/2026, 11:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/01/2026, 11:56

Ato Ordinatório

28/01/2026, 11:54

Juntada >> Petição

26/01/2026, 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 00:31

Ato Ordinatório

07/01/2026, 10:29

Trânsito em julgado

26/11/2025, 08:06

Juntada >> Documento

14/11/2025, 10:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/11/2025, 10:00

Recebimento

14/11/2025, 09:56

Expedição de Documento >> Informações

13/11/2025, 10:56

Expedição de Documento >> Informações

13/11/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL, pela FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, estando os autos, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 1030 do novo Código de Processo Civil.

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO CÍVEL– alegação de OMISSÃO DECORRENTE DA VIOLAÇÃO AO ARTIGO 93, IX, DA CF – INACOLHIDO – ACÓRDAO FUSTIGADO DEVIDAMENTE MOTIVADO NA FORMA DA LEI COM A ANÁLISE DA TOTALIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO E O ENFRENTAMENTO DE TODAS AS QUESTÕES DISCUTIDAS NA DEMANDA – AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ARTIGO 1.022, DO CPC – MERO INCONFORMISMO – VEDAÇÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO SEDIMENTADA PELO COLEGIADO - precedentes jurisprudenciais DESTA CORTE DE JUSTIÇA - EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS.- Não merecem ser acolhidos os embargos que objetivam a rediscussão de matéria já apreciada pela Corte, sendo insuficiente para a modificação do julgado combatido a mera pretensão do prequestionamento.- No caso sub examine inexistem quaisquer dos vícios autorizadores do provimento do recurso.- Recurso conhecido e improvido. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo III, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração, no sentido de NEGAR-LHES PROVIMENTO, em conformidade com o relatório e o voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte do presente julgado.

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 20/05/2022 às 00:00

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 01/04/2022 às 00:00

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certificado que, em data anterior, todas as peças e documentos do presente processo foram digitalizados e convertidos em Processo Eletrônico, passando a tramitar exclusivamente na forma virtual através do Sistema de Controle Processual. Assim sendo, nos termos do artigo 4º da Portaria Normativa Nº 81/2020-GP1, ficam as partes intimadas para que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, caso queiram, peticionem indicando especificadamente, no feito, junto à Escrivania da 1ª Câmara Cível d

09/03/2022, 00:00

Devolução de Mandado ao Cartório

02/12/2013, 08:19

Outras Informações

21/11/2013, 10:05

Remessa

19/11/2013, 09:42

Expedição de documento

19/11/2013, 09:41

Juntada >> Petição

07/11/2013, 08:10

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

09/10/2013, 16:59

Recebimento

07/10/2013, 14:42

Entrega em carga/vista

04/10/2013, 10:27

Juntada >> Petição

04/10/2013, 10:26

Recebimento

23/09/2013, 15:57

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

23/09/2013, 15:57

Entrega em carga/vista

10/09/2013, 11:12

Recebimento

05/09/2013, 10:37

Entrega em carga/vista

05/09/2013, 10:07

Despacho >> Mero Expediente

03/09/2013, 14:26

Conclusão

27/08/2013, 07:47

Juntada >> Petição

22/08/2013, 11:01

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

21/08/2013, 15:21

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

21/08/2013, 15:21

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

01/08/2013, 16:28

Conclusão

15/07/2013, 12:55

Juntada >> Petição

15/07/2013, 09:42

Recebimento

27/06/2013, 08:23

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

27/06/2013, 08:23

Entrega em carga/vista

18/06/2013, 12:49

Ato Ordinatório

11/06/2013, 11:38

Juntada >> Petição

11/06/2013, 10:30

Juntada >> Documento

11/06/2013, 10:25

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

04/06/2013, 15:02

Devolução de Mandado ao Cartório

27/05/2013, 08:42

Expedição de Documento

06/05/2013, 11:56

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

23/04/2013, 10:00

Conclusão

15/04/2013, 12:16

Juntada >> Petição

11/04/2013, 11:48

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

10/04/2013, 16:35

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

08/04/2013, 11:39

Conclusão

04/04/2013, 08:50

Distribuição

03/04/2013, 15:39

Decisão ou Despacho

•23/04/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•08/04/2013, 00:00