Agravo em Recurso Especial 0012308-44.2013.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0012308-44.2013.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

10/11/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 792480/2025 - EDcl no AgInt no

16/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0792480 - EDcl no AgInt no AREsp 2617837 - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 18:30

Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00792480/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2617837/SE

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:29

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00792480/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2617837/SE

17/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

09/09/2025, 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 841092/2025

09/09/2025, 14:51

Protocolizada Petição 841092/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2025

09/09/2025, 14:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2025 Petição Nº 792480/2025 -

03/09/2025, 00:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2025, 13:50

—

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Transitado em Julgado em 10/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 792480/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0792480 - EDcl no AgInt no AREsp 2617837 - Publicação prevista para 16/10/2025

Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00792480/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2617837/SE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00792480/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2617837/SE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 841092/2025

Protocolizada Petição 841092/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2025 Petição Nº 792480/2025 -

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