Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
01/03/2023, 11:45
Transitado em Julgado em 01/03/2023
01/03/2023, 11:45
Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para corrigir a OAB do advogado requerente, conforme petição de fl. 1224.
17/02/2023, 14:18
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 100992/2023
17/02/2023, 09:56
Protocolizada Petição 100992/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2023
17/02/2023, 09:55
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84344/2023
13/02/2023, 19:11
Protocolizada Petição 84344/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2023
13/02/2023, 19:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2023
13/02/2023, 05:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2023
13/02/2023, 05:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2023
13/02/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/02/2023, 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/02/2023, 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/02/2023, 18:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2023
10/02/2023, 14:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2023
10/02/2023, 14:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•10/02/2023, 14:00
DECISÃO TERMINATIVA
•10/02/2023, 14:00
Protocolizada Petição 100992/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2023
17/02/2023, 09:55
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84344/2023
13/02/2023, 19:11
Protocolizada Petição 84344/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2023
13/02/2023, 19:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2023
13/02/2023, 05:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2023
13/02/2023, 05:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2023
13/02/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/02/2023, 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/02/2023, 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/02/2023, 18:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2023
10/02/2023, 14:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2023
10/02/2023, 14:00
Conheço do agravo de GLEIDSON CONTREIRA NERES (PRESO) para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
10/02/2023, 14:00
Conheço do agravo de CARLOS WELLINGTON FERNANDES PEREIRA LIMA (PRESO) para negar provimento ao Recurso Especial
10/02/2023, 14:00
Conheço do agravo de EDSON DE JESUS MATOS (PRESO) para negar provimento ao Recurso Especial
10/02/2023, 14:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2023
10/02/2023, 14:00
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.
27/07/2022, 18:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
12/07/2022, 13:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 592557/2022
12/07/2022, 13:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
12/07/2022, 13:27
Protocolizada Petição 592557/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/07/2022
12/07/2022, 13:27
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
08/07/2022, 09:34
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/07/2022, 09:34
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 578698 (2020/0104280-6)
08/07/2022, 09:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/07/2022, 08:49
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
08/07/2022, 08:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/06/2022, 09:33
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/06/2022, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE