Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1211147 - EDcl no REsp 1996462 - Publicação prevista para 08/05/2026
06/05/2026, 13:50
Embargos de Declaração de RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01211147/2025 - EDcl no REsp 1996462/SE
04/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026
06/04/2026, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2026, 01:01
Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01211147/2025 - EDcl no REsp 1996462/SE
30/03/2026, 15:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
04/02/2026, 18:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 03/02/2026, para ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA apresentar resposta à petição n. 1211147/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 960.
04/02/2026, 12:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 03/02/2026, para CLUB SPORTIVO SERGIPE apresentar resposta à petição n. 1211147/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 960.
04/02/2026, 12:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 70015/2026
03/02/2026, 16:21
Protocolizada Petição 70015/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2026
03/02/2026, 16:09
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 41277/2026
21/01/2026, 21:11
Protocolizada Petição 41277/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/01/2026
21/01/2026, 20:57
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1251627/2025
22/12/2025, 14:11
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•06/05/2026, 13:50
EMENTA / ACORDÃO
•02/12/2025, 11:10
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026
06/04/2026, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2026, 01:01
Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01211147/2025 - EDcl no REsp 1996462/SE
30/03/2026, 15:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
04/02/2026, 18:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 03/02/2026, para ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA apresentar resposta à petição n. 1211147/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 960.
04/02/2026, 12:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 03/02/2026, para CLUB SPORTIVO SERGIPE apresentar resposta à petição n. 1211147/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 960.
04/02/2026, 12:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 70015/2026
03/02/2026, 16:21
Protocolizada Petição 70015/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2026
03/02/2026, 16:09
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 41277/2026
21/01/2026, 21:11
Protocolizada Petição 41277/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/01/2026
21/01/2026, 20:57
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1251627/2025
22/12/2025, 14:11
Protocolizada Petição 1251627/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/12/2025
22/12/2025, 14:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/12/2025 Petição Nº 1211147/2025 -
16/12/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/12/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1211147/2025. Publicação prevista para 16/12/2025)
12/12/2025, 17:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1211147/2025
11/12/2025, 14:51
Protocolizada Petição 1211147/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2025
11/12/2025, 14:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
05/12/2025, 15:16
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025
04/12/2025, 01:02
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1185072/2025
03/12/2025, 17:41
Protocolizada Petição 1185072/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2025
03/12/2025, 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2025, 01:44
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025
02/12/2025, 11:10
Conhecido o recurso de FEDERACAO SERGIPANA DE FUTEBOL e RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
01/12/2025, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES, OAB/MG - 110459, signatário da petição nº1139090/2025, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
Protocolizada Petição 1139090/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2025
21/11/2025, 17:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
19/11/2025, 18:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/11/2025, 01:03
Indeferido o pedido de RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA
18/11/2025, 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1078893 - RtPaut no REsp 1996462 - Publicação prevista para 24/11/2025
18/11/2025, 11:50
Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 1078893/2025, que é possível a realização de sustentação oral em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-A, § 3º do Regimento Interno do STJ.
06/11/2025, 16:18
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1078893/2025
05/11/2025, 18:51
Protocolizada Petição 1078893/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 05/11/2025
05/11/2025, 18:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025
03/11/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 01:01
Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
29/10/2025, 15:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1023297/2024
18/11/2024, 17:21
Protocolizada Petição 1023297/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2024
18/11/2024, 16:50
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.
27/07/2022, 18:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
18/05/2022, 08:12
Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
18/05/2022, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE