Embargos de Declaração Cível 0009935-38.2020.8.25.0084 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0009935-38.2020.8.25.0084 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

28/08/2024, 11:17

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/08/2024, 12:35

Ato Ordinatório

18/08/2024, 13:55

Recebimento

14/08/2024, 07:28

Expedição de Documento >> Informações

14/08/2024, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.23 a ser realizada em 15-07-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na Sessão Virtual designada para o dia 15/07/2022, com início às 00:00 do dia 15/07/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 21/07/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. Por oportuno, a fim de evitar eventuais alegações de nulidade, em atenção ao Princípio da Cooperação, informo que os Pedidos de Sustentação Oral ocorrerão em dois momentos: Quando da inclusão do processo na pauta da Sessão Virtual, deverá ser peticionado nos próprios autos a informação de que a parte possui interesse em realizar sustentação, seguindo os ditames do inciso IV do art. 180-D da Emenda 004/2020, sendo então o processo retirado desta pauta, e apresentado na SESSÃO PRESENCIAL POR VÍDEO CONFERÊNCIA, conforme previsão do Parágrafo Único do mesmo art. 180-D da Emenda 004 /2020. Os processos que tiverem solicitação de sustentação oral, serão retirados da pauta da sessão virtual e reincluídos na primeira pauta desimpedida específica para processos de Videoconferência, conforme artigo 107-C da Resolução 7/2020. Posteriormente, quando o processo for incluído na SESSÃO PRESENCIAL POR VÍDEO CONFERÊNCIA, A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ OCORRER ATRAVÉS DA FERRAMENTA ESPECÍFICA E DISPONÍVEL NO PORTAL DO ADVOGADO. SOMENTE QUANDO CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES, HAVERÁ O ENCAMINHAMENTO DO LINK PRÓPRIO PARA VIABILIZAR O ACESSO DO ADVOGADO À SESSÃO COM O FITO DA REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL {Via Movimentação em Lote nº 202202578}

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO claro-me impedido(a) para atuar no presente feito, haja vista ter proferido decisão no processo de origem, autos do processo nº 201740201796, nos termos do artigo 144, II, CPC. Remetam-se os autos ao(à) próximo(a) magistrado(a) competente e desimpedido(a) para julgamento do recurso.

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.9 a ser realizada em 25-03-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na Sessão Virtual designada para o dia 25/03/2022, com início às 00:00 do dia 25/03/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 31/03/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. {Via Movimentação em Lote nº 202201021}

10/03/2022, 00:00

Remessa

18/06/2021, 08:55

Expedição de Documento >> Informações

18/06/2021, 08:55

Ato Ordinatório

18/06/2021, 08:53

Juntada >> Documento

18/06/2021, 08:53

Despacho >> Mero Expediente

26/05/2021, 06:14

Documentos

Despacho

•26/05/2021, 06:14

Decisão ou Despacho

•26/05/2021, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Ato Ordinatório

Recebimento

Expedição de Documento >> Informações

Remessa

Expedição de Documento >> Informações

Ato Ordinatório

Juntada >> Documento

Despacho >> Mero Expediente

Todas as movimentações(37)