Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
10/10/2025, 18:53
Transitado em Julgado em 09/10/2025
10/10/2025, 18:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2025 Petição Nº 579497/2025 - EDcl no AgInt nos
17/09/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/09/2025, 01:19
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0579497 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2569914 - Publicação prevista para 17/09/2025
15/09/2025, 18:29
Embargos de Declaração de DISTRIBUIDORA J QUEIROZ LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00579497/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2569914/SE
10/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
15/08/2025, 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:05
Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00579497/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2569914/SE
13/08/2025, 12:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
15/07/2025, 13:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 645236/2025
15/07/2025, 12:11
Protocolizada Petição 645236/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2025
15/07/2025, 11:58
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/06/2025 Petição Nº 579497/2025 -
27/06/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/06/2025, 01:39
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•15/09/2025, 18:29
EMENTA / ACORDÃO
•12/06/2025, 20:10
15/09/2025, 18:29
Embargos de Declaração de DISTRIBUIDORA J QUEIROZ LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00579497/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2569914/SE
10/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
15/08/2025, 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:05
Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00579497/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2569914/SE
13/08/2025, 12:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
15/07/2025, 13:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 645236/2025
15/07/2025, 12:11
Protocolizada Petição 645236/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2025
15/07/2025, 11:58
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/06/2025 Petição Nº 579497/2025 -
27/06/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/06/2025, 01:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 579497/2025. Publicação prevista para 27/06/2025)
25/06/2025, 16:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 579497/2025
25/06/2025, 15:41
Protocolizada Petição 579497/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/06/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0236567 - AgInt nos EAREsp 2569914 - Publicação prevista para 17/06/2025
12/06/2025, 20:10
Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA J QUEIROZ LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00236567/2025 - AgInt nos EAREsp 2569914/SE
11/06/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025
16/05/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025, 01:01
Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00236567/2025 - AgInt nos EAREsp 2569914/SE
14/05/2025, 11:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
11/04/2025, 15:32
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 323629/2025
11/04/2025, 15:11
Protocolizada Petição 323629/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025
11/04/2025, 15:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/03/2025 Petição Nº 236567/2025 -
24/03/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 236567/2025. Publicação prevista para 24/03/2025)
20/03/2025, 18:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 236567/2025
20/03/2025, 18:01
Protocolizada Petição 236567/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2025
20/03/2025, 17:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025
27/02/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2025, 01:00
Indeferida a petição inicial liminarmente. (Publicação prevista para 27/02/2025)
25/02/2025, 10:20
Indeferida a petição inicial liminarmente.
24/02/2025, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025
24/02/2025, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
17/12/2024, 10:24
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
17/12/2024, 10:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
16/12/2024, 07:40
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2569914)
16/12/2024, 05:50
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
13/12/2024, 15:43
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1112079/2024
13/12/2024, 15:31
Protocolizada Petição 1112079/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/12/2024
13/12/2024, 15:15
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 829065/2024 - AgInt no AgInt no
22/11/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/11/2024, 18:47
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0829065 - AgInt no AgInt no AREsp 2569914 - Publicação prevista para 22/11/2024
19/11/2024, 15:40
Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA J QUEIROZ LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00829065/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2569914/SE
18/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2024-AJC-3T)
07/11/2024, 20:55
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024
30/10/2024, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/10/2024, 18:15
Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00829065/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2569914/SE
29/10/2024, 15:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
09/10/2024, 11:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 891259/2024
09/10/2024, 11:01
Protocolizada Petição 891259/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 09/10/2024
09/10/2024, 10:41
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 829065/2024 -
23/09/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
20/09/2024, 18:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 829065/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)
20/09/2024, 13:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 829065/2024
20/09/2024, 13:21
Protocolizada Petição 829065/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/08/2024, 18:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0425688 - AgInt no AREsp 2569914 - Publicação prevista para 02/09/2024
30/08/2024, 17:20
Conheço do agravo de DISTRIBUIDORA J QUEIROZ LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2024/00425688 - AgInt no AREsp 2569914
30/08/2024, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
27/06/2024, 13:58
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 344786 (2013/0139615-5)