Procedimento do Juizado Especial Cível 0004152-24.2021.8.25.0054 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial Cível 0004152-24.2021.8.25.0054 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

03/06/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se as partes da descida dos autos da Egrégia Turma Recursal. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados. Prazo: 05 (cinco) dias.

26/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

24/05/2022, 11:09

Recebimento

24/05/2022, 10:03

Expedição de Documento >> Informações

24/05/2022, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Acordam os Juízes de Direito integrantes da Turma Recursal do Estado de Sergipe, À UNANIMIDADE, em conhecer dos recursos inominados interpostos para NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora e DAR PROVIMENTO ao recurso do requerido, reformando-se a sentença, para julgar totalmente improcedentes os pedidos autorais, nos termos da fundamentação exarada neste voto. Custas e honorários advocatícios pela parte recorrente/demandante no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa atualizado, conforme art. 55, segunda parte, Lei 9.099/95. Todavia, suspendo a exigibilidade dessas verbas, nos termos do artigo 98, §3º do CPC.

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.12 a ser realizada em 08-04-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na sessão virtual designada para o dia 08/04/2022, com início às 00:00 do dia 08/04/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 14/04/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. Os processos que tiverem solicitação de sustentação oral, serão retirados da pauta da sessão virtual e reincluídos na primeira pauta desimpedida específica para processos de Videoconferência, conforme artigo 107-C da Resolução 7/2020. Por oportuno, a

10/03/2022, 00:00

Juntada >> Documento

21/02/2022, 22:07

Remessa

14/02/2022, 13:37

Expedição de Documento >> Informações

14/02/2022, 13:37

Juntada >> Petição

14/02/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Considerando a publicação da sentença em 28 de Janeiro de 2022 e a interposição de Recurso Inominado em 11 de Fevereiro de 2022, intimar a parte recorrida para oferecer resposta escrita, conforme disposto no artigo 42, §2º da Lei nº 9.099/95. Prazo: 10 (dez) dias.

14/02/2022, 00:00

Juntada >> Petição

11/02/2022, 14:35

Ato Ordinatório

11/02/2022, 08:46

Documentos

Sentença

•27/01/2022, 11:19

Sentença

•27/01/2022, 00:00

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Arquivamento >> Definitivo

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se as partes da descida dos autos da Egrégia Turma Recursal. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados. Prazo: 05 (cinco) dias.

Ato Ordinatório

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