Apelação Cível 0003781-57.2020.8.25.0034 - TJSE

Apelação Cível 0003781-57.2020.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

21/09/2022, 10:05

Juntada >> Documento

21/09/2022, 09:41

Juntada >> Documento

01/09/2022, 12:31

Expedição de documento

01/09/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte autora para pagar o débito referente as despesas processuais no valor de R$ 411,39. O não atendimento a esta intimação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento desta intimação nos termos do art. 12 da Instrução Normativa nº 10/2016, acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual e a inclusão do sujeito passivo nos órgãos de restrição ao crédito. Decorrido este prazo, o sujeito passivo e os co responsáveis serão incluídos no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados com o Estado de Sergipe - CADIN ESTADUAL e o valor do débito será enviado à Procuradoria Geral do Estado - PGE para Protesto e Cobrança Judicial.

27/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

25/05/2022, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte requerida para pagar o débito referente as despesas processuais no valor de R$ 411,39. O não atendimento a esta intimação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento desta intimação nos termos do art. 12 da Instrução Normativa nº 10/2016, acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual e a inclusão do sujeito passivo nos órgãos de restrição ao crédito. Decorrido este prazo, o sujeito passivo e os co responsáveis serão incluídos no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados com o Estado de Sergipe - CADIN ESTADUAL e o valor do débito será enviado à Procuradoria Geral do Estado - PGE para Protesto e Cobrança Judicial.

16/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

13/05/2022, 13:38

Trânsito em julgado

08/05/2022, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar as partes da descida dos autos.

07/04/2022, 00:00

Juntada >> Petição

05/04/2022, 10:38

Ato Ordinatório

05/04/2022, 10:26

Recebimento

05/04/2022, 10:05

Expedição de Documento >> Informações

05/04/2022, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento -.... Portanto, a teor do que prevê o artigo 1.009 do CPC, mostra-se manifestamente inadmissível o manejo da apelação em face da decisão que a seu respeito comporta agravo de instrumento, em obediência ao artigo 1015 do CPC, sendo, este, o recurso cabível da decisão que rejeitou o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Ante o exposto, nos termos do disposto pelo artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, não conheço do apelo. Intimem-se.

10/03/2022, 00:00

Documentos

Outros documentos

•30/03/2021, 17:50

Outros documentos

•30/03/2021, 17:50

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Ato Ordinatório

Ato Ordinatório

Trânsito em julgado

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar as partes da descida dos autos.

Juntada >> Petição

Ato Ordinatório

Recebimento

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