Agravo em Recurso Especial 0018738-07.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-14 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-14 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-14

Partes do Processo

LUIZ AILTON NUNES DA MOTA

CPF

Autor

DESO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

26/08/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 26/08/2024

26/08/2024, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:06

Conheço do agravo de LUIZ AILTON NUNES DA MOTA para não conhecer do Recurso Especial

31/07/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

31/10/2023, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

31/10/2023, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023, 14:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/10/2023, 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/08/2023, 13:55

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/08/2023, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

20/07/2023, 12:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2024, 19:30