Agravo em Recurso Especial 0025454-11.2020.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0025454-11.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

02/07/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 02/07/2024

02/07/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 491160/2024

12/06/2024, 18:06

Protocolizada Petição 491160/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2024

12/06/2024, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

12/06/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024, 18:06

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

11/06/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

11/06/2024, 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/05/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2024, 14:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 388132/2024

14/05/2024, 14:41

Protocolizada Petição 388132/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2024

14/05/2024, 14:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/04/2024, 14:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL