Processo 0025706-77.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

24/03/2025, 09:38

Trânsito em julgado

24/03/2025, 09:38

Juntada >> Documento

16/03/2025, 17:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/02/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 00:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/01/2025, 06:10

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/01/2025, 13:13

Conclusão

17/01/2025, 09:38

Juntada >> Documento

16/01/2025, 11:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/12/2024, 01:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/12/2024, 06:53

Ato Ordinatório

06/11/2024, 08:11

Juntada >> Documento

05/11/2024, 20:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/09/2024, 15:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/09/2024, 07:03

Todas as movimentações(85)

Arquivamento >> Definitivo

24/03/2025, 09:38

Trânsito em julgado

24/03/2025, 09:38

Juntada >> Documento

16/03/2025, 17:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/02/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 00:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/01/2025, 06:10

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/01/2025, 13:13

Conclusão

17/01/2025, 09:38

Juntada >> Documento

16/01/2025, 11:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/12/2024, 01:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/12/2024, 06:53

Ato Ordinatório

06/11/2024, 08:11

Juntada >> Documento

05/11/2024, 20:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/09/2024, 15:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/09/2024, 07:03

Expedição de Documento >> Informações

10/09/2024, 12:41

Expedição de Documento >> Informações

10/09/2024, 12:40

Juntada >> Documento

06/09/2024, 11:18

Juntada >> Documento

06/09/2024, 06:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2024, 12:40

Despacho >> Mero Expediente

26/08/2024, 12:40

Conclusão

05/08/2024, 11:00

Juntada >> Documento

24/07/2024, 20:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/07/2024, 00:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/07/2024, 06:41

Expedição de Documento >> Informações

08/07/2024, 09:06

Juntada >> Documento

04/07/2024, 09:04

Ato Ordinatório

08/05/2023, 07:00

Ato Ordinatório

05/04/2023, 07:06

Despacho >> Mero Expediente

03/04/2023, 13:29

Conclusão

06/03/2023, 06:35

Juntada >> Petição

26/02/2023, 21:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/02/2023, 05:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/02/2023, 05:17

Despacho >> Mero Expediente

10/11/2022, 10:56

Expedição de Documento >> Informações

10/11/2022, 10:52

Conclusão

09/11/2022, 06:02

Juntada >> Petição

10/10/2022, 12:14

Juntada >> Petição

26/07/2022, 10:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/07/2022, 21:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/07/2022, 06:17

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

12/07/2022, 18:52

Juntada >> Petição

11/07/2022, 11:15

Conclusão

11/07/2022, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da petição juntada em 29/06/2022. Decorrido o prazo, volvam conclusos.

06/07/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

04/07/2022, 09:42

Juntada >> Petição

29/06/2022, 10:30

Conclusão

29/06/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Tendo em vista a ausência de manifestação da parte executada, conforme certidão datada de 02/06/2022, converto em penhora o bloqueio efetivado por meio do sistema SISBAJUD, conforme demonstrativo juntado aos autos, nos termos do §5º do Código de Processo Civil. Intime-se o executado para, querendo, opor embargos no prazo legal.

06/06/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

02/06/2022, 12:14

Conclusão

02/06/2022, 04:51

Decurso de Prazo

02/06/2022, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. Hoje, Torno indisponível o numerário encontrado na(s) conta(s) da parte executada por meio do convênio SISBAJUD, constante no demonstrativo juntado na data de hoje. Intime-se o(s)(a)(s) executado(s)(a)(s) nos termos do §2º do art. 854 do CPC para, no prazo de 05(cinco) dias, comprovar, se for o caso, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme previsão do §3º do artigo acima citado.

23/05/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

20/05/2022, 12:20

Conclusão

19/05/2022, 12:47

Ato Ordinatório

05/05/2022, 06:12

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

04/05/2022, 09:45

Conclusão

04/05/2022, 07:04

Juntada >> Petição

04/04/2022, 12:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/03/2022, 01:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/03/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Pelos motivos de convencimento acima declinados, REJEITO A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, pelo que indefiro todos os seus pedidos. Intimem-se. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, informe o valor atualizado do débito fiscal, com vistas ao regular prosseguimento do feito em face dos sócios corresponsáveis.

10/03/2022, 00:00

Decisão >> Rejeição >> Exceção de pré-executividade

08/03/2022, 11:54

Conclusão

27/01/2022, 05:45

Juntada >> Petição

02/12/2021, 13:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/12/2021, 13:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/11/2021, 08:08

Juntada >> Petição

26/11/2021, 07:08

Juntada >> Documento

25/11/2021, 20:07

Expedição de documento

09/11/2021, 13:13

Ato Ordinatório

08/11/2021, 19:00

Juntada >> Documento

01/11/2021, 11:22

Juntada >> Petição

06/10/2021, 12:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/10/2021, 08:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/09/2021, 12:54

Ato Ordinatório

22/09/2021, 12:44

Juntada >> Documento

17/09/2021, 12:10

Expedição de documento

10/09/2021, 08:33

Juntada >> Documento

24/08/2021, 11:32

Juntada >> Documento

01/07/2021, 08:01

Juntada >> Documento

05/05/2021, 07:16

Juntada >> Documento

04/05/2021, 17:10

Despacho >> Mero Expediente

04/05/2021, 13:13

Conclusão

03/05/2021, 19:17

Distribuição

30/04/2021, 10:05

Documentos

Sentença

•22/01/2025, 13:13

Sentença

•22/01/2025, 00:00

Despacho

•26/08/2024, 12:40

Decisão ou Despacho

•26/08/2024, 00:00

Despacho

•03/04/2023, 13:29

Decisão ou Despacho

•03/04/2023, 00:00

Despacho

•10/11/2022, 10:56

Decisão ou Despacho

•10/11/2022, 00:00

Despacho

•12/07/2022, 18:52

Sentença

•12/07/2022, 00:00

Despacho

•04/07/2022, 09:42

Decisão ou Despacho

•04/07/2022, 00:00

Outros documentos

•02/06/2022, 12:14

Despacho

•02/06/2022, 12:14

Decisão ou Despacho

•02/06/2022, 00:00

Todos os documentos(23)

Sentença

•22/01/2025, 13:13

Sentença

•22/01/2025, 00:00

Despacho

•26/08/2024, 12:40

Decisão ou Despacho

•26/08/2024, 00:00

Despacho

•03/04/2023, 13:29

Decisão ou Despacho

•03/04/2023, 00:00

Despacho

•10/11/2022, 10:56

Decisão ou Despacho

•10/11/2022, 00:00

Despacho

•12/07/2022, 18:52

Sentença

•12/07/2022, 00:00

Despacho

•04/07/2022, 09:42

Decisão ou Despacho

•04/07/2022, 00:00

Outros documentos

•02/06/2022, 12:14

Despacho

•02/06/2022, 12:14

Decisão ou Despacho

•02/06/2022, 00:00

Despacho

•20/05/2022, 12:20

Decisão ou Despacho

•20/05/2022, 00:00

Despacho

•04/05/2022, 09:45

Sentença

•04/05/2022, 00:00

Despacho

•08/03/2022, 11:54

Sentença

•08/03/2022, 00:00

Despacho

•04/05/2021, 13:13

Decisão ou Despacho

•04/05/2021, 00:00