Embargos de Declaração Cível 0000023-41.2021.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-13

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

28/06/2024, 08:27

Trânsito em julgado

28/06/2024, 08:26

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

25/06/2024, 12:35

Despacho >> Mero Expediente

21/06/2024, 11:22

Remessa

21/06/2024, 11:22

Recebimento

21/06/2024, 11:22

Conclusão

10/04/2024, 06:46

Recebimento

10/04/2024, 06:45

Juntada >> Petição

09/04/2024, 16:40

Ato Ordinatório

21/03/2024, 10:50

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/03/2024, 14:23

Juntada >> Documento

20/03/2024, 14:23

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/03/2024, 14:23

Juntada >> Documento

20/03/2024, 14:23

Ato Ordinatório

11/09/2023, 08:31

Todas as movimentações(61)

Arquivamento >> Definitivo

28/06/2024, 08:27

Trânsito em julgado

28/06/2024, 08:26

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

25/06/2024, 12:35

Despacho >> Mero Expediente

21/06/2024, 11:22

Remessa

21/06/2024, 11:22

Documentos

Decisão ou Despacho

•21/06/2024, 00:00

Sentença

•20/03/2024, 00:00

Recebimento

21/06/2024, 11:22

Conclusão

10/04/2024, 06:46

Recebimento

10/04/2024, 06:45

Juntada >> Petição

09/04/2024, 16:40

Ato Ordinatório

21/03/2024, 10:50

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/03/2024, 14:23

Juntada >> Documento

20/03/2024, 14:23

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/03/2024, 14:23

Juntada >> Documento

20/03/2024, 14:23

Ato Ordinatório

11/09/2023, 08:31

Ato Ordinatório

09/03/2023, 09:43

Ato Ordinatório

03/08/2022, 10:01

Ato Ordinatório

13/07/2022, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa Adicional Vínculo: Caso vinculante NUT: TEMA: 90-IRDR-TJSE Data Limite: 15/10/2022 ---- Ocorre que, no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 202100126290, em andamento, debate-se a competência funcional para processamento e julgamento do cumprimento de sentença decorrente de Ação Coletiva. Assim, considerando que tal matéria afeta diretamente o julgamento do presente recurso, determino a suspensão do processo em epígrafe até o julgamento definitivo do IRDR nº 202100126290. Inti

07/03/2022, 00:00

Ato Ordinatório

22/02/2022, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Vínculo: Caso vinculante NUT: TEMA: 90-IRDR-TJSE Data Limite: 15/10/2022 ---- Ocorre que, no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 202100126290, em andamento, debate-se a competência funcional para processamento e julgamento do cumprimento de sentença decorrente de Ação Coletiva. Assim, considerando que tal matéria afeta diretamente o julgamento do presente recurso, determino a suspensão do processo em epígrafe até o julgamento definitivo do IRDR nº 202100126290. Intim

18/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa - Processo remetido para o(a)Escrivania da 1ª Câmara Cível.

09/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante da oposição de Embargos de Declaração, intime-se o embargado, para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal, conforme artigo 1.023, §2º, do Pergaminho Processual Cível pátrio.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

04/02/2022, 15:44

Ato Ordinatório

31/01/2022, 08:01

Ato Ordinatório

31/01/2022, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Com tais considerações, na forma do dispositivo acima transcrito, nego seguimento ao AGRAVO DE INSTRUMENTO manejado, dada sua manifesta prejudicialidade. Publique-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.

31/01/2022, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

28/01/2022, 16:31

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Recurso prejudicado

27/01/2022, 11:24

Remessa

27/01/2022, 11:24

Recebimento

27/01/2022, 11:24

Expedição de Documento >> Informações

09/09/2021, 13:40

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

31/08/2021, 18:22

Juntada >> Documento

31/08/2021, 18:22

Expedição de Documento >> Informações

09/07/2021, 11:23

Juntada >> Documento

13/04/2021, 09:22

Conclusão

05/04/2021, 12:54

Recebimento

05/04/2021, 12:54

Juntada >> Petição

05/04/2021, 12:08

Expedição de Documento >> Informações

18/03/2021, 09:52

Ato Ordinatório

15/03/2021, 12:50

Juntada >> Documento

15/03/2021, 12:34

Juntada >> Documento

12/03/2021, 07:34

Ato Ordinatório

11/03/2021, 07:27

Ato Ordinatório

11/03/2021, 07:19

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/03/2021, 14:41

Decisão >> Não-Concessão >> Liminar

09/03/2021, 11:50

Remessa

09/03/2021, 11:50

Recebimento

09/03/2021, 11:50

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/01/2021, 16:18

Redistribuição

13/01/2021, 11:16

Conclusão

13/01/2021, 11:16

Recebimento

13/01/2021, 11:16

Remessa

13/01/2021, 08:38

Recebimento

13/01/2021, 08:38

Decisão >> Declaração >> Mudança de Relatoria

12/01/2021, 11:41

Remessa

12/01/2021, 11:41

Recebimento

12/01/2021, 11:41

Distribuição

07/01/2021, 07:07

Conclusão

07/01/2021, 07:07

Recebimento

07/01/2021, 07:07

Sentença

•20/03/2024, 00:00

Sentença

•27/01/2022, 00:00

Sentença

•31/08/2021, 00:00

Sentença

•13/04/2021, 09:22

Decisão ou Despacho

•09/03/2021, 00:00

Decisão ou Despacho

•12/01/2021, 00:00

Outros documentos

•07/01/2021, 07:07

Outros documentos

•07/01/2021, 07:07

Outros documentos

•07/01/2021, 07:07

Outros documentos

•07/01/2021, 07:07

Outros documentos

•07/01/2021, 07:07

Outros documentos

•07/01/2021, 07:07