Execução Fiscal 0001329-20.2013.8.25.0002 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Aquidabã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento

10/12/2024, 12:14

Arquivamento >> Definitivo

22/05/2023, 14:26

Juntada >> Documento

22/05/2023, 14:25

Despacho >> Mero Expediente

23/02/2023, 21:24

Conclusão

23/02/2023, 08:53

Juntada >> Documento

13/12/2022, 14:55

Expedição de documento

24/11/2022, 13:26

Juntada >> Documento

24/11/2022, 12:11

Juntada >> Documento

24/11/2022, 12:06

Trânsito em julgado

08/09/2022, 11:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/06/2022, 02:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/06/2022, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Diante do exposto, sem maiores delongas, reconheço a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, EXTINGUINDO O PROCESSO, o que faço com fulcro no art. 206-A do Código Civil c/c artigo 921, §4º do CPC. Custas pelo requerido, consoante REsp 1769201/SP. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

20/04/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> Prescrição

18/04/2022, 17:47

Conclusão

13/04/2022, 09:27

Todas as movimentações(53)

Expedição de documento

10/12/2024, 12:14

Arquivamento >> Definitivo

22/05/2023, 14:26

Juntada >> Documento

22/05/2023, 14:25

Despacho >> Mero Expediente

23/02/2023, 21:24

Conclusão

23/02/2023, 08:53

Juntada >> Documento

13/12/2022, 14:55

Expedição de documento

24/11/2022, 13:26

Juntada >> Documento

24/11/2022, 12:11

Juntada >> Documento

24/11/2022, 12:06

Trânsito em julgado

08/09/2022, 11:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/06/2022, 02:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/06/2022, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Diante do exposto, sem maiores delongas, reconheço a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, EXTINGUINDO O PROCESSO, o que faço com fulcro no art. 206-A do Código Civil c/c artigo 921, §4º do CPC. Custas pelo requerido, consoante REsp 1769201/SP. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.

20/04/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> Prescrição

18/04/2022, 17:47

Conclusão

13/04/2022, 09:27

Juntada >> Petição

11/04/2022, 11:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/03/2022, 02:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/03/2022, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte exequente para manifestação em 10 (Dez) dias, notadamente sobre a ocorrência de prescrição, nos termos do artigo 206-A do CC. Cumpra-se.

10/03/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

08/03/2022, 14:23

Conclusão

25/02/2022, 11:51

Recebimento

25/02/2022, 11:43

Decisão >> Revogação >> Decisão anterior

21/11/2018, 14:51

Arquivamento >> Definitivo

01/12/2017, 18:06

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Arquivamento >> Aguardando a localização do devedor

05/09/2017, 18:09

Conclusão

01/09/2017, 09:02

Juntada >> Petição

06/04/2017, 10:02

Outras Informações

14/03/2017, 04:27

Intimação Eletrônica

24/02/2017, 12:30

Ato Ordinatório

01/12/2016, 19:19

Certidão

01/12/2016, 19:19

Certidão

01/12/2016, 19:19

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

19/03/2015, 12:54

Conclusão

16/03/2015, 12:48

Conclusão

16/03/2015, 12:47

Certidão

09/03/2015, 13:56

Juntada >> Documento

15/10/2014, 09:33

Certidão

15/10/2014, 06:34

Certidão

09/10/2014, 08:45

Expedição de Documento

12/08/2014, 12:19

Certidão

12/08/2014, 12:19

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

24/04/2014, 09:43

Conclusão

24/04/2014, 09:41

Recebimento

22/04/2014, 08:58

Entrega em carga/vista

08/04/2014, 11:18

Ato Ordinatório

27/03/2014, 10:03

Juntada >> Documento

18/02/2014, 10:01

Certidão

05/02/2014, 09:44

Expedição de Documento

29/01/2014, 08:56

Certidão

28/01/2014, 11:01

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

21/11/2013, 10:50

Conclusão

18/11/2013, 12:08

Distribuição

18/11/2013, 08:21

Documentos

Despacho

•23/02/2023, 21:24

Decisão ou Despacho

•23/02/2023, 00:00

Sentença

•18/04/2022, 17:47

Sentença

•18/04/2022, 00:00

Despacho

•08/03/2022, 14:23

Decisão ou Despacho

•08/03/2022, 00:00

Sentença

•05/09/2017, 18:09

Sentença

•05/09/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•19/03/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•24/04/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•21/11/2013, 00:00