Agravo Interno Cível 0002432-53.2022.8.25.0000 - TJSE

Agravo Interno Cível 0002432-53.2022.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

15/09/2022, 07:52

Trânsito em julgado

15/09/2022, 07:51

Ato Ordinatório

14/09/2022, 09:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/07/2022, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/07/2022, 02:00

Ato Ordinatório

27/07/2022, 08:43

Manifestação do MP

27/07/2022, 08:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/07/2022, 02:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/07/2022, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/07/2022, 12:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/07/2022, 12:16

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/07/2022, 15:59

Juntada >> Documento

18/07/2022, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Posto isso, julgo prejudicado o presente Agravo Regimental, por perda de objeto.

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO POPULAR - DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA – DISPENSA DE LICITAÇÃO – INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES – I – INDICAÇÃO DE PROPOSTA INEXEQUÍVEL – SUSPENSÃO DOS CONTRATOS E DO PROCESSO DE DISPENSA - MANUTENÇÃO DO DECISIUM – PROBABILIDADE DO DIREITO E RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO – MULTA – PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. POR UNANIMIDADE CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo III, da Segunda Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, conhecer do recurso, para LHE NEGAR provimento, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

15/07/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•18/07/2022, 00:00

Acórdão

•13/07/2022, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Ato Ordinatório

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Ato Ordinatório

Manifestação do MP

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Juntada >> Documento

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Posto isso, julgo prejudicado o presente Agravo Regimental, por perda de objeto.

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