Embargos de Declaração Cível 0011930-13.2021.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORALEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-14

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-14 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

22/04/2024, 08:15

Trânsito em julgado

22/04/2024, 08:14

Ato Ordinatório

06/03/2024, 09:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/03/2024, 00:29

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/02/2024, 13:00

Ato Ordinatório

21/02/2024, 10:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/02/2024, 10:17

Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Extraordinário

21/02/2024, 09:00

Remessa

21/02/2024, 09:00

Recebimento

21/02/2024, 09:00

Juntada >> Documento

30/10/2023, 11:52

Recebimento

30/10/2023, 11:51

Juntada >> Documento

17/10/2023, 16:20

Remessa

01/04/2023, 10:28

Ato Ordinatório

01/04/2023, 10:27

Todas as movimentações(86)

Arquivamento >> Definitivo

22/04/2024, 08:15

Trânsito em julgado

22/04/2024, 08:14

Ato Ordinatório

06/03/2024, 09:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/03/2024, 00:29

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/02/2024, 13:00

Documentos

Decisão ou Despacho

•21/02/2024, 00:00

Outros documentos

•30/10/2023, 11:52

Ato Ordinatório

21/02/2024, 10:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/02/2024, 10:17

Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Extraordinário

21/02/2024, 09:00

Remessa

21/02/2024, 09:00

Recebimento

21/02/2024, 09:00

Juntada >> Documento

30/10/2023, 11:52

Recebimento

30/10/2023, 11:51

Juntada >> Documento

17/10/2023, 16:20

Remessa

01/04/2023, 10:28

Ato Ordinatório

01/04/2023, 10:27

Conclusão

18/11/2022, 10:22

Recebimento

18/11/2022, 10:22

Decurso de Prazo

18/11/2022, 10:21

Ato Ordinatório

18/10/2022, 08:44

Juntada >> Petição

18/10/2022, 08:21

Ato Ordinatório

18/10/2022, 06:33

Juntada >> Petição

17/10/2022, 17:57

Ato Ordinatório

30/09/2022, 08:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/09/2022, 02:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/09/2022, 14:32

Ato Ordinatório

16/09/2022, 07:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/09/2022, 07:29

Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Especial

15/09/2022, 09:18

Remessa

15/09/2022, 09:18

Recebimento

15/09/2022, 09:18

Conclusão

08/06/2022, 06:33

Recebimento

08/06/2022, 06:33

Decurso de Prazo

08/06/2022, 06:33

Juntada >> Petição

07/06/2022, 23:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aviso aos interessados que foram protocoladas petições de Recurso Especial e Recurso Extraordinário, interposto pelo ESTADO DE SERGIPE, nos autos acima mencionados, estando os autos, à disposição dos interessados, para o que determina o Art.1.030 do novo Código de Processo Civil.

16/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

13/05/2022, 08:33

Juntada >> Documento

13/05/2022, 08:27

Juntada >> Petição

20/04/2022, 11:16

Juntada >> Petição

20/04/2022, 11:11

Ato Ordinatório

30/03/2022, 11:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/03/2022, 02:00

Ato Ordinatório

15/03/2022, 07:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/03/2022, 07:05

Juntada >> Documento

14/03/2022, 15:24

Ato Ordinatório

11/03/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 04/03/2022 às 00:00

11/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

03/02/2022, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Sendo infringentes os efeitos perseguidos nos presentes Embargos de Declaração, intime-se a parte Embargada para, querendo, manifestar-se sobre os presentes Embargos de Declaração no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos arts. 1.023, §2º do CPC. Cumpra-se.

31/01/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

26/01/2022, 11:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/01/2022, 02:00

Ato Ordinatório

17/12/2021, 08:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/12/2021, 08:12

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/12/2021, 16:08

Expedição de Documento >> Informações

15/12/2021, 09:35

Remessa

15/12/2021, 09:35

Recebimento

15/12/2021, 09:35

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

15/12/2021, 09:00

Expedição de Documento >> Informações

09/12/2021, 17:56

Deliberado em Sessão

09/12/2021, 17:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/11/2021, 07:34

Juntada >> Petição

16/11/2021, 12:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/11/2021, 08:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

11/11/2021, 12:52

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

10/11/2021, 08:51

Remessa

10/11/2021, 08:51

Recebimento

10/11/2021, 08:51

Recebimento

22/10/2021, 10:15

Conclusão

22/10/2021, 10:15

Decurso de Prazo

22/10/2021, 10:15

Ato Ordinatório

21/10/2021, 12:44

Juntada >> Petição

11/10/2021, 11:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/10/2021, 10:59

Expedição de documento

04/10/2021, 13:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/10/2021, 09:07

Remessa

04/10/2021, 08:01

Recebimento

04/10/2021, 08:01

Conclusão

28/09/2021, 11:03

Recebimento

28/09/2021, 11:03

Ato Ordinatório

28/09/2021, 11:03

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/09/2021, 15:52

Decisão >> Concessão de efeito suspensivo >> Recurso

25/09/2021, 07:49

Remessa

25/09/2021, 07:49

Recebimento

25/09/2021, 07:49

Conclusão

16/09/2021, 09:15

Recebimento

16/09/2021, 09:15

Distribuição

16/09/2021, 09:15

Decisão ou Despacho

•15/09/2022, 00:00

Outros documentos

•20/04/2022, 11:11

Outros documentos

•20/04/2022, 11:11

Acórdão

•14/03/2022, 00:00

Acórdão

•16/12/2021, 00:00

Petição

•11/10/2021, 11:00

Decisão ou Despacho

•25/09/2021, 00:00