Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
12/02/2025, 17:13
Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025, 17:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 414424/2024 - AgInt nos EDcl no
06/12/2024, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/12/2024, 00:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0414424 - AgInt nos EDcl no AREsp 2534693 - Publicação prevista para 06/12/2024
28/11/2024, 23:30
Conhecido o recurso de HABITACIONAL CONSTRUÇÕES S/A e HABITACIONAL CONSTRUÇÕES LTDA e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00414424/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2534693/SE
25/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2024-AJC-4T)
19/11/2024, 19:42
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024
07/11/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/11/2024, 18:07
Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00414424/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2534693/SE
06/11/2024, 15:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
04/09/2024, 08:30
Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
04/09/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/09/2024, 10:15
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/09/2024, 10:06
Reconhecida a prevenção
02/09/2024, 07:57
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•28/11/2024, 23:30
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•03/09/2024, 18:35
28/11/2024, 23:30
Conhecido o recurso de HABITACIONAL CONSTRUÇÕES S/A e HABITACIONAL CONSTRUÇÕES LTDA e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00414424/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2534693/SE
25/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2024-AJC-4T)
19/11/2024, 19:42
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024
07/11/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/11/2024, 18:07
Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00414424/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2534693/SE
06/11/2024, 15:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
04/09/2024, 08:30
Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
04/09/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/09/2024, 10:15
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/09/2024, 10:06
Reconhecida a prevenção
02/09/2024, 07:57
Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) (consulta)
09/07/2024, 07:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/07/2024
09/07/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/07/2024, 17:36
Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção (Publicação prevista para 09/07/2024)
08/07/2024, 17:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
14/06/2024, 08:05
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
14/06/2024, 08:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 414424/2024 - AgInt nos EDcl no
14/06/2024, 05:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/06/2024, 18:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/06/2024, 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/06/2024, 18:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0414424 - AgInt nos EDcl no AREsp 2534693 - Publicação prevista para 14/06/2024
13/06/2024, 12:11
Determinada a distribuição do feito
13/06/2024, 12:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
07/06/2024, 16:02
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 473639/2024
07/06/2024, 12:26
Protocolizada Petição 473639/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/06/2024
07/06/2024, 12:07
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2024 Petição Nº 414424/2024 -
22/05/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
21/05/2024, 18:28
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 414424/2024. Publicação prevista para 22/05/2024)
21/05/2024, 17:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 414424/2024
21/05/2024, 17:01
Protocolizada Petição 414424/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/04/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0266428 - EDcl no AREsp 2534693 - Publicação prevista para 29/04/2024
25/04/2024, 21:10
Embargos de Declaração de HABITACIONAL CONSTRUÇÕES LTDA e HABITACIONAL CONSTRUÇÕES S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00266428 - EDcl no AREsp 2534693
25/04/2024, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
19/04/2024, 07:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 296944/2024
17/04/2024, 17:36
Protocolizada Petição 296944/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/04/2024
17/04/2024, 17:13
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/04/2024 Petição Nº 266428/2024 -
10/04/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
09/04/2024, 18:22
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 266428/2024. Publicação prevista para 10/04/2024)
09/04/2024, 16:48
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 266428/2024
09/04/2024, 16:11
Protocolizada Petição 266428/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2024
09/04/2024, 16:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024
02/04/2024, 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/04/2024, 14:50
Não conhecido o recurso de HABITACIONAL CONSTRUÇÕES S/A
22/03/2024, 15:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024
22/03/2024, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
01/02/2024, 13:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
01/02/2024, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE