Agravo em Recurso Especial 0005814-54.2019.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta
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Coisas
DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJSE
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/04/2026
Valor da Causa
R$ 200.000,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins
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Partes do Processo
GIDALVA DA PURIFICACAO
CPF
063.***.***-59
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Autor
ESPOLIO DE JOSE CARLOS DO NASCIMENTO (INVENTARIANTE DR. FABIO AUGUSTO MENDONCA BARRETO)
CPF
016.***.***-68
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Reu
AGUINALDO DOS SANTOS
CPF
417.***.***-00
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Reu
Advogados / Representantes
JUSSARA SANTOS SANTANA
OAB/SE 10187
·
CPF
016.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Autor
RAMON ARGOLO DE FARIAS
OAB/SE 7144
·
CPF
037.***.***-33
Mostrar
·
Representa: Réu
FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO
OAB/SE 12563
·
CPF
135.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Réu
MARA ALICE MATOS OLIVEIRA
OAB/SE 10332
·
CPF
048.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Réu
MICHAEL DOUGLAS CUNHA DA MOTA
OAB/SE 9263
·
CPF
049.***.***-36
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.
16/04/2026, 14:13
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
16/04/2026, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/04/2026, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/04/2026, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026
09/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 01:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026
07/04/2026, 17:40
Determinada a distribuição do feito
07/04/2026, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/01/2026, 09:52
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/01/2026, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
18/12/2025, 10:52
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
07/04/2026, 17:40