Execução Fiscal 0064196-42.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 20 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 00:33

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/07/2025, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 00:32

Juntada >> Petição

09/07/2025, 11:11

Conclusão

09/07/2025, 11:11

Despacho >> Mero Expediente

04/07/2025, 10:20

Juntada >> Documento

04/07/2025, 07:56

Juntada >> Petição

02/07/2025, 20:06

Conclusão

02/07/2025, 20:06

Juntada >> Documento

27/06/2025, 13:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/06/2025, 00:30

Juntada >> Documento

03/06/2025, 12:07

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

02/06/2025, 13:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/05/2025, 00:29

Conclusão

28/05/2025, 13:51

Todas as movimentações(100)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 00:33

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/07/2025, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 00:32

Juntada >> Petição

09/07/2025, 11:11

Conclusão

Documentos

Despacho

•15/07/2025, 12:14

Sentença

•15/07/2025, 00:00

09/07/2025, 11:11

Despacho >> Mero Expediente

04/07/2025, 10:20

Juntada >> Documento

04/07/2025, 07:56

Juntada >> Petição

02/07/2025, 20:06

Conclusão

02/07/2025, 20:06

Juntada >> Documento

27/06/2025, 13:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/06/2025, 00:30

Juntada >> Documento

03/06/2025, 12:07

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

02/06/2025, 13:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/05/2025, 00:29

Conclusão

28/05/2025, 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 00:33

Juntada >> Documento

27/05/2025, 18:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/05/2025, 11:02

Despacho >> Mero Expediente

26/05/2025, 12:28

Conclusão

22/05/2025, 09:12

Juntada >> Documento

22/05/2025, 09:11

Juntada >> Documento

20/05/2025, 20:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/05/2025, 08:41

Ato Ordinatório

08/05/2025, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 00:32

Despacho >> Mero Expediente

06/05/2025, 11:50

Juntada >> Documento

18/03/2025, 08:41

Conclusão

14/03/2025, 09:29

Juntada >> Petição

12/03/2025, 16:42

Juntada >> Documento

10/03/2025, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 00:33

Despacho >> Mero Expediente

20/02/2025, 10:08

Conclusão

18/02/2025, 12:01

Juntada >> Documento

04/12/2024, 20:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/12/2024, 20:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/12/2024, 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 00:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/11/2024, 11:37

Despacho >> Mero Expediente

21/11/2024, 11:37

Conclusão

31/10/2024, 11:01

Juntada >> Documento

28/06/2024, 09:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/06/2024, 01:02

Expedição de Informações

13/06/2024, 12:47

Expedição de Documento >> Informações

13/06/2024, 12:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/06/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa Adicional Vínculo: Processo 201500107731 ---- R.H. Em consulta ao Sistema de Controle Processual, verifica-se que foi dado provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte executada para determinar a suspensão da presenta execução fiscal até o trânsito em julgado da ADI nº 201500107731. O trânsito em julgado do referido agravo ocorreu em 16/05/2022. Desta forma, aguarde-se em Secretária o julgamento definitivo da ADI nº 201500107731. Deverá a Secretaria promover consultas mensais, mediante certificação do ocorrido. Intimem-se.

22/06/2022, 00:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/06/2022, 12:53

Conclusão

06/06/2022, 12:32

Juntada >> Documento

06/06/2022, 12:31

Expedição de Documento >> Informações

25/05/2022, 02:01

Expedição de Documento >> Informações

16/05/2022, 07:36

Ato Ordinatório

02/05/2022, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 24/05/2022 ---- R.H. Em consulta ao Sistema de Controle Processual, observa-se que não houve a concessão de efeito suspensivo ao agravo interposto pela parte executada. Sendo assim, torno sem efeito a primeira parte da certidão de fl. 547. Além disso, verifica-se que o referido agravo já foi julgado no sentido de determinar a suspensão do curso da presente execução até o trânsito em julgado da ADI nº 201500107731. No entanto, o acórdão que julgou o agravo de instrumento ainda não transitou em julgado. Desta forma, por cautela, aguarde-se em Secretária o julgamento definitivo do recurso de agravo de instrumento tombado sob o nº 202100730496.

27/04/2022, 00:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

25/04/2022, 11:06

Conclusão

05/04/2022, 07:40

Juntada >> Documento

24/03/2022, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R.H. Extrai-se dos autos que foi interposto agravo de instrumento, razão pela qual determino que a Secretaria certifique nos autos se houve concessão de efeito suspensivo. No mais, diante da intimação de fl. 541, certifique-se também se houve manifestação da parte exequente.

11/03/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

09/03/2022, 11:38

Conclusão

16/02/2022, 12:08

Juntada >> Documento

21/10/2021, 19:28

Expedição de Documento >> Informações

28/09/2021, 06:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/09/2021, 01:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/09/2021, 08:53

Decisão >> Rejeição >> Exceção de pré-executividade

02/09/2021, 13:00

Conclusão

02/08/2021, 20:15

Juntada >> Petição

28/07/2021, 20:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/07/2021, 01:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/06/2021, 21:50

Despacho >> Mero Expediente

22/06/2021, 18:06

Conclusão

21/06/2021, 22:13

Juntada >> Petição

17/06/2021, 20:22

Despacho >> Mero Expediente

11/06/2021, 02:36

Conclusão

06/06/2021, 20:51

Juntada >> Documento

23/05/2021, 19:33

Ato Ordinatório

26/04/2021, 23:51

Despacho >> Mero Expediente

20/04/2021, 14:20

Conclusão

16/04/2021, 08:34

Juntada >> Petição

14/04/2021, 15:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/03/2021, 01:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/03/2021, 19:07

Despacho >> Mero Expediente

10/03/2021, 08:18

Conclusão

09/03/2021, 21:07

Juntada >> Petição

08/02/2021, 07:21

Juntada >> Petição

04/02/2021, 07:37

Juntada >> Documento

29/01/2021, 20:15

Juntada >> Documento

06/01/2021, 21:54

Ato Ordinatório

06/10/2020, 19:41

Juntada >> Documento

14/08/2020, 20:40

Juntada >> Documento

08/06/2020, 07:17

Ato Ordinatório

05/06/2020, 19:48

Juntada >> Petição

30/04/2020, 18:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/03/2020, 01:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/03/2020, 10:10

Ato Ordinatório

11/03/2020, 10:10

Juntada >> Documento

19/12/2019, 12:20

Juntada >> Documento

29/11/2019, 10:13

Juntada >> Documento

27/11/2019, 13:09

Despacho >> Mero Expediente

25/11/2019, 07:47

Conclusão

22/11/2019, 10:41

Distribuição

21/11/2019, 08:06

Despacho

•04/07/2025, 10:20

Decisão ou Despacho

•04/07/2025, 00:00

Despacho

•02/06/2025, 13:24

Sentença

•02/06/2025, 00:00

Despacho

•26/05/2025, 12:28

Decisão ou Despacho

•26/05/2025, 00:00

Despacho

•06/05/2025, 11:50

Decisão ou Despacho

•06/05/2025, 00:00

Despacho

•20/02/2025, 10:08

Decisão ou Despacho

•20/02/2025, 00:00

Despacho

•21/11/2024, 11:37

Decisão ou Despacho

•21/11/2024, 00:00

Outros documentos

•28/06/2024, 09:15

Todos os documentos(35)

Despacho

•15/07/2025, 12:14

Sentença

•15/07/2025, 00:00

Despacho

•04/07/2025, 10:20

Decisão ou Despacho

•04/07/2025, 00:00

Despacho

•02/06/2025, 13:24

Sentença

•02/06/2025, 00:00

Despacho

•26/05/2025, 12:28

Decisão ou Despacho

•26/05/2025, 00:00

Despacho

•06/05/2025, 11:50

Decisão ou Despacho

•06/05/2025, 00:00

Despacho

•20/02/2025, 10:08

Decisão ou Despacho

•20/02/2025, 00:00

Despacho

•21/11/2024, 11:37

Decisão ou Despacho

•21/11/2024, 00:00

Outros documentos

•28/06/2024, 09:15

Despacho

•20/06/2022, 12:53

Sentença

•20/06/2022, 00:00

Despacho

•25/04/2022, 11:06

Sentença

•25/04/2022, 00:00

Despacho

•09/03/2022, 11:38

Decisão ou Despacho

•09/03/2022, 00:00

Outros documentos

•02/09/2021, 13:00

Outros documentos

•02/09/2021, 13:00

Despacho

•02/09/2021, 13:00

Sentença

•02/09/2021, 00:00

Despacho

•22/06/2021, 18:06

Decisão ou Despacho

•22/06/2021, 00:00

Despacho

•11/06/2021, 02:36

Decisão ou Despacho

•11/06/2021, 00:00

Despacho

•20/04/2021, 14:20

Decisão ou Despacho

•20/04/2021, 00:00

Despacho

•10/03/2021, 08:18

Decisão ou Despacho

•10/03/2021, 00:00

Despacho

•25/11/2019, 07:47

Decisão ou Despacho

•25/11/2019, 00:00