Agravo em Recurso Especial 0004598-39.2017.8.25.0063 - TJSE | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-32 1° Grau · TJSE · Ação Penal de Competência do Júri · 1 ª Vara Cível e Criminal de Propriá 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-32 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-32 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-32 Des. Etelio de Carvalho Prado Junior

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Autor

MARIA CICERA DOS SANTOS

CPF

Reu

VICTOR CRUZ SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WEVANY ALVES NASCIMENTO

OAB/SE 7294·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 03:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2026, 17:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/05/2026, 17:28

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

06/05/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2026, 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2026, 20:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 19:40

Determinada a distribuição do feito

05/05/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

17/04/2026, 16:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/04/2026, 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

15/04/2026, 12:40

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/05/2026, 19:40