Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
20/02/2024, 13:23
Transitado em Julgado em 20/02/2024
20/02/2024, 13:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023
10/11/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/11/2023, 18:40
Não conhecido o recurso de ESTADO DE SERGIPE
08/11/2023, 20:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2023
08/11/2023, 20:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
07/11/2023, 13:52
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
07/11/2023, 13:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/11/2023, 13:02
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
07/11/2023, 12:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
01/08/2023, 08:36
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
01/08/2023, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE