Agravo em Recurso Especial 0064831-23.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-01 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-01

Partes do Processo

ALBERTO DE OLIVEIRA PINTO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ·Representa: Autor

MAIRA NASCIMENTO BARBOSA

OAB/SE 389·CPF·Representa: Réu

LEO PERES KRAFT

OAB/SE 339·CPF·Representa: Réu

MARIA TEREZA TARGINO HORA

OAB/SE 11945·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

27/05/2024, 08:43

Transitado em Julgado em 24/05/2024

27/05/2024, 08:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

22/03/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024, 22:20

Não conhecido o recurso de ALBERTO DE OLIVEIRA PINTO

21/03/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024, 15:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

03/05/2023, 14:54

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

03/05/2023, 14:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2023, 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/05/2023, 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/03/2023, 16:21

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/03/2023, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

24/02/2023, 13:36

Documentos

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