Agravo em Recurso Especial 0004698-45.2001.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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0004698-45.2001.8.25.0001

Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

Autor

JOSE MARCOS ALVES DE SOUZA

CPF 539.***.***-87

Reu

EMSERGIPEL EMPRESAS DE SERVICOS GERAIS LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-88

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AIRTON CISNEIROS DOS SANTOS

OAB/SE 5149•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

14/02/2022, 16:11

Transitado em Julgado em 14/02/2022

14/02/2022, 16:11

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Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certificado que, nesta data, todas as peças e documentos do presente processo foram digitalizados e convertidos em Processo Eletrônico, passando a tramitar exclusivamente na forma virtual através do Sistema de Controle Processual, devendo o peticionamento ser realizado através do Portal do Advogado. Assim sendo, nos termos do artigo 4º da Portaria Normativa Nº 81/2020-GP1, ficam as partes intimadas para que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, caso queiram, peticionem indicando espe

31/01/2022, 00:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

04/11/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021, 18:58

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ARACAJU

03/11/2021, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

03/11/2021, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/10/2021, 16:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2021, 10:39

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

20/10/2021, 09:43

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 281/283.

20/10/2021, 09:43

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

05/10/2021, 11:18

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fl(s). e-STJ 269 a 286 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.

05/10/2021, 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/10/2021, 11:18

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/10/2021, 11:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2021, 16:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/05/2015, 05:32

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