Apelação Cível 0001050-37.2021.8.25.0072 - TJSE | JusConsulta

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Apelação CívelITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJSE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-23

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-23 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-21

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO

CNPJ

Autor

ELISAMAR RAMOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELLA MENEZES MOURA

OAB/SE 4887·CPF·Representa: Autor

PERCY MACIEL PRADO CAVALCANTI

OAB/SE 9874·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO SILVA ALMEIDA

OAB/SE 12943·CPF·Representa: Réu

ARLAN SANTOS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2025, 11:55

Trânsito em julgado

01/10/2025, 11:55

Ato Ordinatório

21/08/2025, 10:08

Juntada >> Petição

20/08/2025, 18:45

Ato Ordinatório

19/08/2025, 09:20

Ato Ordinatório

19/08/2025, 09:16

Juntada >> Petição

18/08/2025, 19:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/08/2025, 00:40

Ato Ordinatório

06/08/2025, 15:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/08/2025, 08:14

Ato Ordinatório

05/08/2025, 06:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 00:31

Remessa

01/08/2025, 12:13

Recebimento

01/08/2025, 12:12

Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Especial

01/08/2025, 12:12

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

01/10/2025, 11:55

Trânsito em julgado

01/10/2025, 11:55

Ato Ordinatório

21/08/2025, 10:08

Juntada >> Petição

20/08/2025, 18:45

Ato Ordinatório

19/08/2025, 09:20

Documentos

Decisão ou Despacho

•01/08/2025, 00:00

Acórdão

•26/02/2025, 00:00

Ato Ordinatório

19/08/2025, 09:16

Juntada >> Petição

18/08/2025, 19:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/08/2025, 00:40

Ato Ordinatório

06/08/2025, 15:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/08/2025, 08:14

Ato Ordinatório

05/08/2025, 06:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 00:31

Remessa

01/08/2025, 12:13

Recebimento

01/08/2025, 12:12

Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Especial

01/08/2025, 12:12

Conclusão

09/06/2025, 08:46

Recebimento

09/06/2025, 08:46

Juntada >> Petição

07/06/2025, 18:05

Ato Ordinatório

20/05/2025, 08:47

Juntada >> Petição

19/05/2025, 10:59

Ato Ordinatório

15/04/2025, 11:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/04/2025, 02:00

Ato Ordinatório

31/03/2025, 11:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/03/2025, 12:36

Ato Ordinatório

27/03/2025, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 00:31

Ato Ordinatório

24/02/2025, 12:21

Expedição de Documento >> Informações

24/02/2025, 10:44

Remessa

24/02/2025, 10:44

Recebimento

24/02/2025, 10:44

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Provimento em Parte

21/02/2025, 08:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/02/2025, 01:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/01/2025, 09:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

23/01/2025, 08:38

Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

16/01/2025, 21:00

Remessa

16/01/2025, 21:00

Recebimento

16/01/2025, 21:00

Redistribuição

09/01/2025, 07:48

Conclusão

09/01/2025, 07:48

Recebimento

09/01/2025, 07:48

Remessa

08/01/2025, 14:03

Recebimento

08/01/2025, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 00:34

Ato Ordinatório

19/12/2024, 11:39

Decisão >> Declaração >> Impedimento

18/12/2024, 11:42

Remessa

18/12/2024, 11:42

Recebimento

18/12/2024, 11:42

Conclusão

17/12/2024, 11:48

Recebimento

17/12/2024, 11:48

Distribuição

17/12/2024, 11:40

Decisão ou Despacho

•18/12/2024, 00:00