Publicacao/Comunicacao
Citação
Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200819202, denominado Apelação Cível, referente ao protocolo nº 20220619122800216, do dia 19/06/2022, às 12:28, pelo advogado GEILZA LUTTIGARDS DIAS, distribuído para o(a) Relator(a) DES. JOSE DOS ANJOS. Assunto(s): ISS/ Imposto sobre Serviços.
22/06/2022, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
20/06/2022, 09:09
Remessa
19/06/2022, 12:28
Decurso de Prazo
19/06/2022, 12:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar a parte Executada para no prazo de 15(quinze) dias apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
10/05/2022, 00:00
Ato Ordinatório
06/05/2022, 08:20
Documentos
Sentença
•27/01/2022, 12:50
Sentença
•27/01/2022, 00:00
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
05/04/2023, 08:29
Ato Ordinatório
05/04/2023, 08:28
Recebimento
04/04/2023, 09:36
Expedição de Documento >> Informações
04/04/2023, 09:36
Publicacao/Comunicacao
Citação
Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200819202, denominado Apelação Cível, referente ao protocolo nº 20220619122800216, do dia 19/06/2022, às 12:28, pelo advogado GEILZA LUTTIGARDS DIAS, distribuído para o(a) Relator(a) DES. JOSE DOS ANJOS. Assunto(s): ISS/ Imposto sobre Serviços.
22/06/2022, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
20/06/2022, 09:09
Remessa
19/06/2022, 12:28
Decurso de Prazo
19/06/2022, 12:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar a parte Executada para no prazo de 15(quinze) dias apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
10/05/2022, 00:00
Ato Ordinatório
06/05/2022, 08:20
Juntada >> Documento
06/05/2022, 08:19
Juntada >> Petição
06/04/2022, 13:27
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
18/02/2022, 01:37
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
07/02/2022, 10:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento -
Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, reconheço a prescrição intercorrente, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos dos arts. 174 do CTN c/c o §4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80 e o art. 487, II, do Código de Processo Civil de 2015. Após o trânsito em julgado, levante-se o arresto ou penhora, acaso existente. Sem custas e sem honorários. Por fim, registre-se a desnecessidade de reexame necessário, a teor do art. 496, §4º, do CPC/15. Publique-se. Registre-se. Intime
31/01/2022, 00:00
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
27/01/2022, 12:50
Conclusão
09/12/2021, 09:40
Decurso de Prazo
09/12/2021, 09:39
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
23/11/2021, 01:36
Ato Ordinatório
11/11/2021, 10:10
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
11/11/2021, 10:10
Decurso de Prazo
11/11/2021, 10:10
Desarquivamento
11/11/2021, 01:27
Arquivamento >> Provisório
10/04/2017, 07:39
Juntada >> Documento
10/04/2017, 07:38
Despacho >> Mero Expediente
16/03/2017, 17:30
Conclusão
19/01/2017, 11:30
Certidão
19/01/2017, 11:30
Reativação
16/12/2016, 10:13
Certidão
16/12/2016, 10:13
Outras Informações
29/09/2016, 01:32
Intimação Eletrônica
16/09/2016, 15:07
Certidão
16/09/2016, 15:05
Certidão
16/09/2016, 15:05
Juntada >> Documento
04/03/2016, 12:23
Recebimento
02/03/2016, 10:13
Entrega de Documento via Protocolo Integrado
02/03/2016, 10:13
Entrega em carga/vista
05/02/2016, 10:49
Ato Ordinatório
04/02/2016, 11:14
Juntada >> Documento
04/02/2016, 11:14
Recebimento
12/01/2016, 10:04
Entrega de Documento via Protocolo Integrado
12/01/2016, 10:04
Entrega em carga/vista
11/11/2015, 11:21
Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial
10/11/2015, 08:37
Conclusão
09/11/2015, 12:01
Juntada >> Documento
09/11/2015, 11:32
Recebimento
09/11/2015, 10:40
Entrega de Documento via Protocolo Integrado
09/11/2015, 10:39
Entrega de Documento via Protocolo Integrado
30/09/2015, 10:03
Entrega em carga/vista
28/09/2015, 10:20
Ato Ordinatório
24/09/2015, 11:05
Certidão
03/09/2015, 08:59
Juntada >> Documento
03/09/2015, 08:52
Recebimento
30/06/2015, 12:40
Entrega de Documento via Protocolo Integrado
30/06/2015, 12:40
Entrega em carga/vista
27/04/2015, 10:31
Decisão >> Acolhimento de exceção >> de pré-executividade