Processo 0050183-67.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 20 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:34

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

28/01/2026, 19:38

Arquivamento >> Provisório

28/01/2026, 19:38

Conclusão

26/01/2026, 11:37

Juntada >> Documento

26/01/2026, 09:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/12/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/11/2025, 06:24

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

26/11/2025, 11:58

Juntada >> Documento

22/10/2025, 23:24

Conclusão

17/10/2025, 10:04

Juntada >> Documento

17/10/2025, 10:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/09/2025, 00:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/08/2025, 13:25

Juntada >> Documento

22/08/2025, 06:13

Todas as movimentações(157)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:34

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

28/01/2026, 19:38

Arquivamento >> Provisório

28/01/2026, 19:38

Conclusão

26/01/2026, 11:37

Juntada >> Documento

26/01/2026, 09:58

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 19:38

Sentença

•28/01/2026, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/12/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/11/2025, 06:24

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

26/11/2025, 11:58

Juntada >> Documento

22/10/2025, 23:24

Conclusão

17/10/2025, 10:04

Juntada >> Documento

17/10/2025, 10:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/09/2025, 00:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/08/2025, 13:25

Juntada >> Documento

22/08/2025, 06:13

Expedição de Documento >> Informações

08/08/2025, 08:36

Expedição de Documento >> Informações

08/08/2025, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 00:33

Juntada >> Documento

06/08/2025, 07:54

Juntada >> Documento

06/08/2025, 06:20

Despacho >> Mero Expediente

05/08/2025, 13:01

Conclusão

16/07/2025, 09:21

Juntada >> Documento

16/07/2025, 04:58

Expedição de Documento >> Informações

03/06/2025, 08:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 00:33

Despacho >> Mero Expediente

15/05/2025, 11:28

Conclusão

24/04/2025, 06:22

Juntada >> Documento

08/04/2025, 10:51

Juntada >> Documento

24/03/2025, 08:43

Expedição de Documento >> Informações

19/03/2025, 15:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/03/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 00:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/02/2025, 04:45

Decisão >> Outras Decisões

18/02/2025, 12:36

Conclusão

06/02/2025, 06:36

Juntada >> Documento

05/02/2025, 19:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/11/2024, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/11/2024, 05:54

Despacho >> Mero Expediente

12/11/2024, 12:43

Conclusão

15/10/2024, 11:46

Juntada >> Petição

14/10/2024, 11:14

Juntada >> Documento

02/10/2024, 10:16

Expedição de documento

30/09/2024, 08:15

Expedição de Documento >> Informações

27/09/2024, 09:10

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/09/2024, 00:34

Expedição de Documento >> Informações

26/09/2024, 09:13

Expedição de Documento >> Informações

26/09/2024, 09:13

Expedição de Documento >> Informações

26/09/2024, 09:12

Expedição de Documento >> Informações

26/09/2024, 09:11

Juntada >> Documento

26/09/2024, 07:11

Despacho >> Mero Expediente

25/09/2024, 08:54

Conclusão

24/09/2024, 06:19

Decurso de Prazo

24/09/2024, 06:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/08/2024, 00:47

Juntada >> Documento

08/08/2024, 05:45

Expedição de documento

05/08/2024, 12:42

Juntada >> Documento

05/08/2024, 11:52

Despacho >> Mero Expediente

05/08/2024, 11:41

Conclusão

02/08/2024, 06:51

Juntada >> Documento

01/08/2024, 20:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/07/2024, 07:59

Juntada >> Documento

30/07/2024, 20:07

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

25/07/2024, 13:26

Expedição de documento

25/07/2024, 12:36

Juntada >> Documento

25/07/2024, 06:12

Despacho >> Mero Expediente

24/07/2024, 08:44

Juntada >> Documento

05/07/2024, 10:53

Conclusão

28/06/2024, 07:42

Juntada >> Petição

27/06/2024, 11:59

Juntada >> Documento

25/06/2024, 17:07

Ato Ordinatório

22/05/2024, 07:27

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

19/05/2024, 18:07

Conclusão

03/05/2024, 06:40

Decurso de Prazo

03/05/2024, 06:39

Juntada >> Documento

06/03/2024, 01:01

Juntada >> Documento

06/03/2024, 01:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/02/2024, 01:08

Expedição de documento

15/02/2024, 07:43

Expedição de documento

15/02/2024, 07:43

Juntada >> Documento

10/02/2024, 18:26

Decisão >> Outras Decisões

09/02/2024, 12:58

Conclusão

09/02/2024, 06:06

Juntada >> Documento

07/02/2024, 16:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/02/2024, 06:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/01/2024, 00:54

Despacho >> Mero Expediente

17/01/2024, 10:33

Conclusão

09/01/2024, 07:27

Juntada >> Documento

19/12/2023, 18:29

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/12/2023, 13:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/12/2023, 06:39

Despacho >> Mero Expediente

11/12/2023, 09:05

Conclusão

23/10/2023, 17:05

Juntada >> Documento

23/10/2023, 17:05

Ato Ordinatório

20/10/2023, 06:48

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/10/2023, 12:42

Despacho >> Mero Expediente

17/10/2023, 13:33

Conclusão

13/09/2023, 05:40

Juntada >> Documento

12/09/2023, 16:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/08/2023, 16:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/08/2023, 15:36

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/08/2023, 14:12

Despacho >> Mero Expediente

14/08/2023, 11:01

Conclusão

13/07/2023, 07:48

Juntada >> Documento

13/07/2023, 07:48

Ato Ordinatório

13/06/2023, 05:45

Ato Ordinatório

31/05/2023, 07:49

Ato Ordinatório

08/05/2023, 07:00

Ato Ordinatório

05/04/2023, 05:17

Expedição de Documento >> Informações

09/03/2023, 07:15

Ato Ordinatório

08/03/2023, 05:23

Ato Ordinatório

02/12/2022, 04:51

Despacho >> Mero Expediente

21/11/2022, 11:50

Conclusão

10/11/2022, 05:50

Decurso de Prazo

10/11/2022, 05:50

Expedição de Documento >> Informações

31/08/2022, 15:06

Decisão >> Rejeição >> Exceção de pré-executividade

19/08/2022, 14:53

Conclusão

03/08/2022, 05:29

Juntada >> Petição

26/07/2022, 11:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/07/2022, 11:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/07/2022, 09:18

Juntada >> Documento

13/07/2022, 09:05

Ato Ordinatório

13/07/2022, 09:03

Juntada >> Documento

10/07/2022, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o excepto/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade oposta.

06/07/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

04/07/2022, 09:42

Conclusão

26/06/2022, 11:46

Juntada >> Petição

20/06/2022, 07:44

Expedição de documento

14/06/2022, 07:40

Expedição de documento

14/06/2022, 07:40

Ato Ordinatório

14/06/2022, 05:50

Despacho >> Mero Expediente

11/06/2022, 07:28

Conclusão

09/06/2022, 10:32

Ato Ordinatório

23/05/2022, 05:52

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

12/05/2022, 09:58

Conclusão

07/04/2022, 05:33

Juntada >> Petição

23/03/2022, 11:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/03/2022, 11:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/03/2022, 05:48

Decurso de Prazo

14/03/2022, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE para reconhecer a ilegitimidade da sócia ÂNGELA MARIA PASSOS MACHADO, para figurar no polo passivo da presente demanda. Regularize-se o polo passivo da execução junto ao SCPV, excluindo a excipiente. Face à sucumbência, condeno o excepto ao pagamento dos honorários advocatícios, estes que fixo no percentual de 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, do Código de Processo Civil. No mais, certifique-se a secretaria acerca da ci

14/03/2022, 00:00

Decisão >> Acolhimento de exceção >> de pré-executividade

11/03/2022, 10:54

Conclusão

28/01/2022, 06:58

Juntada >> Petição

24/11/2021, 11:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/11/2021, 11:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/11/2021, 05:49

Juntada >> Petição

17/11/2021, 07:21

Juntada >> Documento

04/11/2021, 16:04

Juntada >> Documento

04/11/2021, 16:04

Juntada >> Documento

04/11/2021, 16:04

Expedição de documento

15/10/2021, 07:59

Expedição de documento

15/10/2021, 07:59

Expedição de documento

15/10/2021, 07:59

Ato Ordinatório

14/10/2021, 10:52

Despacho >> Mero Expediente

13/10/2021, 10:31

Conclusão

13/10/2021, 08:41

Distribuição

08/10/2021, 10:13

Despacho

•26/11/2025, 11:58

Sentença

•26/11/2025, 00:00

Despacho

•05/08/2025, 13:01

Decisão ou Despacho

•05/08/2025, 00:00

Despacho

•15/05/2025, 11:28

Decisão ou Despacho

•15/05/2025, 00:00

Despacho

•24/03/2025, 08:43

Despacho

•18/02/2025, 12:36

Sentença

•18/02/2025, 00:00

Despacho

•12/11/2024, 12:43

Decisão ou Despacho

•12/11/2024, 00:00

Despacho

•25/09/2024, 08:54

Despacho

•25/09/2024, 08:54

Todos os documentos(48)

Despacho

•28/01/2026, 19:38

Sentença

•28/01/2026, 00:00

Despacho

•26/11/2025, 11:58

Sentença

•26/11/2025, 00:00

Despacho

•05/08/2025, 13:01

Decisão ou Despacho

•05/08/2025, 00:00

Despacho

•15/05/2025, 11:28

Decisão ou Despacho

•15/05/2025, 00:00

Despacho

•24/03/2025, 08:43

Despacho

•18/02/2025, 12:36

Sentença

•18/02/2025, 00:00

Despacho

•12/11/2024, 12:43

Decisão ou Despacho

•12/11/2024, 00:00

Despacho

•25/09/2024, 08:54

Despacho

•25/09/2024, 08:54

Decisão ou Despacho

•25/09/2024, 00:00

Despacho

•05/08/2024, 11:41

Decisão ou Despacho

•05/08/2024, 00:00

Despacho

•24/07/2024, 08:44

Despacho

•24/07/2024, 08:44

Decisão ou Despacho

•24/07/2024, 00:00

Despacho

•19/05/2024, 18:07

Sentença

•19/05/2024, 00:00

Despacho

•09/02/2024, 12:58

Sentença

•09/02/2024, 00:00

Despacho

•17/01/2024, 10:33

Decisão ou Despacho

•17/01/2024, 00:00

Despacho

•11/12/2023, 09:05

Decisão ou Despacho

•11/12/2023, 00:00

Despacho

•17/10/2023, 13:33

Decisão ou Despacho

•17/10/2023, 00:00

Despacho

•14/08/2023, 11:01

Decisão ou Despacho

•14/08/2023, 00:00

Despacho

•21/11/2022, 11:50

Decisão ou Despacho

•21/11/2022, 00:00

Despacho

•19/08/2022, 14:53

Sentença

•19/08/2022, 00:00

Despacho

•04/07/2022, 09:42

Decisão ou Despacho

•04/07/2022, 00:00

Outros documentos

•11/06/2022, 07:28

Despacho

•11/06/2022, 07:28

Decisão ou Despacho

•11/06/2022, 00:00

Despacho

•12/05/2022, 09:58

Sentença

•12/05/2022, 00:00

Despacho

•11/03/2022, 10:54

Sentença

•11/03/2022, 00:00

Despacho

•13/10/2021, 10:31

Decisão ou Despacho

•13/10/2021, 00:00