Recurso Especial 0000426-84.2022.8.25.0061 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rural (art. 59/63)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.268,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · Poço Verde 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · Gab 16 - Des. FRANCISCO ALVES

Partes do Processo

JOSE LUCAS ALVES DIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX FAGNER DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SE 7845·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO FARIAS JUNIOR

OAB/SE 9994·CPF·Representa: Autor

MARCOS HENRIQUE MENEZES DIAS

OAB/SE 12662·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

28/02/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 27/02/2025

28/02/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:07

Não conhecido o recurso de JOSE LUCAS ALVES DIAS

03/02/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/01/2025, 16:14

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/01/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

09/12/2024, 09:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 19:40

Acórdão

•09/12/2024, 09:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2024, 09:37

Acórdão

•09/12/2024, 09:37

Demonstrativo

•09/12/2024, 09:37