Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
16/04/2026, 14:43
Transitado em Julgado em 16/04/2026
16/04/2026, 14:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026
20/03/2026, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2026, 01:26
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026
18/03/2026, 09:50
Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
16/03/2026, 23:59
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:11
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
18/02/2026, 17:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
09/09/2025, 10:29
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
09/09/2025, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/09/2025, 06:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/09/2025, 06:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•18/03/2026, 09:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•02/09/2025, 21:20
18/03/2026, 09:50
Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
16/03/2026, 23:59
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:11
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
18/02/2026, 17:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
09/09/2025, 10:29
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
09/09/2025, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/09/2025, 06:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/09/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025
05/09/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 02:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025
02/09/2025, 21:20
Determinada a distribuição do feito
02/09/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
07/07/2025, 08:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 623024/2025
04/07/2025, 19:31
Protocolizada Petição 623024/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2025
04/07/2025, 19:27
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/06/2025
30/06/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025, 01:20
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502231023. Publicação prevista para 30/06/2025)
26/06/2025, 15:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/06/2025, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE