Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
11/04/2024, 08:44
Transitado em Julgado em 04/04/2024
11/04/2024, 08:44
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165552/2024
06/03/2024, 15:06
Protocolizada Petição 165552/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2024
06/03/2024, 14:57
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1183063/2023 - AgInt nos EDcl no
06/03/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/03/2024, 18:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1183063 - AgInt nos EDcl no AREsp 2411218 - Publicação prevista para 06/03/2024
05/03/2024, 15:10
Conhecido o recurso de GILBERTO VIEIRA LEITE NETO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01183063/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2411218/SE
04/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)
20/02/2024, 20:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024
16/02/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/02/2024, 18:47
Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1183063/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2411218/SE
15/02/2024, 14:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 73613/2024
07/02/2024, 16:06
Protocolizada Petição 73613/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2024
07/02/2024, 15:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
06/02/2024, 11:46
Documentos
Nenhum documento disponível
06/03/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/03/2024, 18:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1183063 - AgInt nos EDcl no AREsp 2411218 - Publicação prevista para 06/03/2024
05/03/2024, 15:10
Conhecido o recurso de GILBERTO VIEIRA LEITE NETO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01183063/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2411218/SE
04/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)
20/02/2024, 20:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024
16/02/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/02/2024, 18:47
Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1183063/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2411218/SE
15/02/2024, 14:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 73613/2024
07/02/2024, 16:06
Protocolizada Petição 73613/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2024
07/02/2024, 15:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
06/02/2024, 11:46
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
06/02/2024, 10:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1183063/2023 - AgInt nos EDcl no
06/02/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/02/2024, 19:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2024, 19:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2024, 19:23
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01183063 - AgInt nos EDcl AREsp 2411218
02/02/2024, 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1183063 - AgInt nos EDcl no AREsp 2411218 - Publicação prevista para 06/02/2024
02/02/2024, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
22/01/2024, 17:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 29353/2024
22/01/2024, 17:11
Protocolizada Petição 29353/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/01/2024
22/01/2024, 17:04
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/12/2023 Petição Nº 1183063/2023 -
06/12/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
05/12/2023, 18:58
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1183063/2023. Publicação prevista para 06/12/2023)
05/12/2023, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1183063/2023
05/12/2023, 17:26
Protocolizada Petição 1183063/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/11/2023, 19:23
Embargos de Declaração de GILBERTO VIEIRA LEITE NETO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01065325 - EDcl no AREsp 2411218
09/11/2023, 22:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1065325 - EDcl no AREsp 2411218 - Publicação prevista para 13/11/2023
09/11/2023, 22:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
07/11/2023, 06:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1087259/2023
03/11/2023, 07:41
Protocolizada Petição 1087259/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/11/2023
01/11/2023, 16:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/10/2023 Petição Nº 1065325/2023 -
26/10/2023, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
25/10/2023, 18:58
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1065325/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)
25/10/2023, 18:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1065325/2023
25/10/2023, 17:36
Protocolizada Petição 1065325/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2023
25/10/2023, 17:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023
18/10/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/10/2023, 19:03
Conheço do agravo de GILBERTO VIEIRA LEITE NETO para não conhecer do Recurso Especial
16/10/2023, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023
16/10/2023, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
31/07/2023, 15:19
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
31/07/2023, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE