Agravo em Recurso Especial 0005919-02.2017.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 168.989,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-12 1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 2 ª Vara Civel de Itabaiana 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-12 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-12 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-12 Des. Cezário Siqueira Neto

Partes do Processo

COSME CUNHA COSTA

CPF

Autor

MONICA LEITE SANTOS

CPF

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA

CNPJ

Reu

BANCO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO DE SOUZA FREITAS

OAB/SE 5485·CPF·Representa: Autor

JOSE WASHINGTON NASCIMENTO DE SOUZA

OAB/SE 4099·CPF·Representa: Autor

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA 1055·CPF·Representa: Réu

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/SE 1501·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

04/05/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 19:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COSME CUNHA COSTA e MONICA LEITE SANTOS COSTA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:07

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

27/10/2025, 17:25

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

27/10/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/10/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/10/2025, 06:15

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

04/05/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/10/2025, 17:50

06/04/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 19:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COSME CUNHA COSTA e MONICA LEITE SANTOS COSTA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:07

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

27/10/2025, 17:25

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

27/10/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/10/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

27/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 17:50

Determinada a distribuição do feito

23/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/10/2025, 09:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

03/09/2025, 13:19