Embargos de Declaração Cível 0024963-72.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

EspecialAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-13

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

25/06/2024, 21:34

Expedição de Documento >> Informações

25/03/2024, 03:25

Arquivamento >> Definitivo

07/11/2023, 07:42

Trânsito em julgado

07/11/2023, 07:42

Expedição de Documento >> Informações

17/08/2023, 14:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/08/2023, 11:36

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/08/2023, 12:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/08/2023, 06:34

Ato Ordinatório

03/08/2023, 06:33

Recebimento

02/08/2023, 10:49

Expedição de Documento >> Informações

02/08/2023, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa - Processo remetido para o(a)Escrivania da 1ª Câmara Cível.

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante da oposição de Embargos de Declaração com possibilidade de modificação do julgado, nos termos do art. 1.023, §2º do NCPC, intime-se a parte embargada através de seu representante legal, para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal. Após, conclusos.

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200717161, denominado Embargos de Declaração, distribuído para o(a) Relator(a) DES. RUY PINHEIRO DA SILVA em razão do vínculo ao processo Nº 202100706597. Assunto(s): Vícios Formais da Sentença.

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 16/05/2022 às 08:30

27/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(75)

Expedição de Documento >> Informações

25/06/2024, 21:34

Expedição de Documento >> Informações

25/03/2024, 03:25

Arquivamento >> Definitivo

07/11/2023, 07:42

Trânsito em julgado

07/11/2023, 07:42

Expedição de Documento >> Informações

17/08/2023, 14:37

Documentos

Despacho

•22/02/2021, 13:09

Sentença

•22/02/2021, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/08/2023, 11:36

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/08/2023, 12:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/08/2023, 06:34

Ato Ordinatório

03/08/2023, 06:33

Recebimento

02/08/2023, 10:49

Expedição de Documento >> Informações

02/08/2023, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa - Processo remetido para o(a)Escrivania da 1ª Câmara Cível.

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante da oposição de Embargos de Declaração com possibilidade de modificação do julgado, nos termos do art. 1.023, §2º do NCPC, intime-se a parte embargada através de seu representante legal, para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal. Após, conclusos.

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200717161, denominado Embargos de Declaração, distribuído para o(a) Relator(a) DES. RUY PINHEIRO DA SILVA em razão do vínculo ao processo Nº 202100706597. Assunto(s): Vícios Formais da Sentença.

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 16/05/2022 às 08:30

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 01/04/2022 às 00:00

14/03/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

12/03/2021, 09:17

Remessa

12/03/2021, 09:11

Juntada >> Petição

11/03/2021, 14:14

Decisão >> Recebimento >> Recurso >> Com efeito suspensivo

22/02/2021, 13:09

Conclusão

22/02/2021, 11:47

Juntada >> Petição

22/02/2021, 10:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/02/2021, 00:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/02/2021, 08:34

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

03/02/2021, 12:59

Conclusão

03/02/2021, 09:07

Juntada >> Petição

02/02/2021, 18:11

Despacho >> Mero Expediente

26/01/2021, 08:49

Conclusão

25/01/2021, 08:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/01/2021, 08:43

Juntada >> Petição

25/01/2021, 08:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/01/2021, 08:12

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

08/01/2021, 10:31

Juntada >> Petição

21/09/2020, 07:44

Conclusão

16/09/2020, 08:52

Juntada >> Documento

16/09/2020, 08:50

Juntada >> Petição

15/09/2020, 11:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/09/2020, 11:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/09/2020, 11:44

Despacho >> Mero Expediente

19/05/2020, 10:07

Conclusão

18/05/2020, 05:32

Juntada >> Petição

15/05/2020, 09:20

Despacho >> Mero Expediente

13/05/2020, 15:20

Conclusão

13/05/2020, 05:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/05/2020, 13:32

Juntada >> Petição

12/05/2020, 13:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/04/2020, 07:36

Despacho >> Mero Expediente

08/11/2019, 09:50

Conclusão

06/11/2019, 08:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/11/2019, 08:41

Juntada >> Petição

05/11/2019, 08:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/11/2019, 10:27

Juntada >> Petição

31/10/2019, 20:06

Despacho >> Mero Expediente

22/10/2019, 13:14

Conclusão

21/10/2019, 08:58

Juntada >> Petição

17/10/2019, 17:03

Ato Ordinatório

08/10/2019, 10:21

Juntada >> Petição

04/10/2019, 15:23

Juntada >> Documento

03/10/2019, 09:59

Juntada >> Documento

27/09/2019, 11:48

Juntada >> Documento

27/09/2019, 11:28

Despacho >> Mero Expediente

11/07/2019, 14:19

Conclusão

11/07/2019, 09:04

Juntada >> Petição

07/07/2019, 11:07

Ato Ordinatório

11/06/2019, 09:08

Juntada >> Petição

10/06/2019, 10:45

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

27/05/2019, 09:31

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/05/2019, 07:54

Despacho >> Mero Expediente

11/04/2019, 13:16

Conclusão

25/01/2019, 08:52

Juntada >> Petição

21/01/2019, 18:54

Despacho >> Mero Expediente

27/11/2018, 12:11

Juntada >> Petição

05/10/2018, 13:12

Conclusão

10/07/2018, 07:59

Distribuição

09/07/2018, 19:21

Sentença

•03/02/2021, 12:59

Sentença

•03/02/2021, 00:00

Despacho

•26/01/2021, 08:49

Decisão ou Despacho

•26/01/2021, 00:00

Sentença

•08/01/2021, 10:31

Sentença

•08/01/2021, 00:00

Despacho

•19/05/2020, 10:07

Decisão ou Despacho

•19/05/2020, 00:00

Despacho

•13/05/2020, 15:20

Decisão ou Despacho

•13/05/2020, 00:00

Despacho

•08/11/2019, 09:50

Decisão ou Despacho

•08/11/2019, 00:00

Despacho

•22/10/2019, 13:14

Todos os documentos(22)

Despacho

•22/02/2021, 13:09

Sentença

•22/02/2021, 00:00

Sentença

•03/02/2021, 12:59

Sentença

•03/02/2021, 00:00

Despacho

•26/01/2021, 08:49

Decisão ou Despacho

•26/01/2021, 00:00

Sentença

•08/01/2021, 10:31

Sentença

•08/01/2021, 00:00

Despacho

•19/05/2020, 10:07

Decisão ou Despacho

•19/05/2020, 00:00

Despacho

•13/05/2020, 15:20

Decisão ou Despacho

•13/05/2020, 00:00

Despacho

•08/11/2019, 09:50

Decisão ou Despacho

•08/11/2019, 00:00

Despacho

•22/10/2019, 13:14

Decisão ou Despacho

•22/10/2019, 00:00

Despacho

•11/07/2019, 14:19

Decisão ou Despacho

•11/07/2019, 00:00

Despacho

•11/04/2019, 13:16

Decisão ou Despacho

•11/04/2019, 00:00

Despacho

•27/11/2018, 12:11

Decisão ou Despacho

•27/11/2018, 00:00