Embargos de Declaração Cível 0033490-13.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José dos Anjos

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des. José dos Anjos 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des. José dos Anjos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

13/06/2023, 15:47

Arquivamento >> Definitivo

21/10/2022, 08:12

Trânsito em julgado

21/10/2022, 08:11

Juntada >> Documento

21/10/2022, 08:11

Expedição de Documento >> Informações

14/10/2022, 11:12

Expedição de Documento >> Informações

14/10/2022, 10:25

Expedição de Documento >> Informações

13/10/2022, 11:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/10/2022, 01:20

Expedição de Documento >> Informações

26/09/2022, 13:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/09/2022, 13:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/09/2022, 11:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/09/2022, 11:32

Recebimento

14/09/2022, 12:58

Expedição de Documento >> Informações

14/09/2022, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC/2015 - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA IMPUGNADA – IMPOSSIBILIDADE – EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS – DECISÃO UNÂNIME.São incabíveis embargos de declaração utilizados com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam, por unanimidade, os Desembargadores do Grupo II, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte integrante deste julgado.

20/07/2022, 00:00

Todas as movimentações(197)

Expedição de Documento >> Informações

13/06/2023, 15:47

Arquivamento >> Definitivo

21/10/2022, 08:12

Trânsito em julgado

21/10/2022, 08:11

Juntada >> Documento

21/10/2022, 08:11

Expedição de Documento >> Informações

14/10/2022, 11:12

Documentos

Sentença

•05/06/2021, 16:45

Sentença

•05/06/2021, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

14/10/2022, 10:25

Expedição de Documento >> Informações

13/10/2022, 11:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/10/2022, 01:20

Expedição de Documento >> Informações

26/09/2022, 13:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/09/2022, 13:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/09/2022, 11:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/09/2022, 11:32

Recebimento

14/09/2022, 12:58

Expedição de Documento >> Informações

14/09/2022, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC/2015 - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA IMPUGNADA – IMPOSSIBILIDADE – EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS – DECISÃO UNÂNIME.São incabíveis embargos de declaração utilizados com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam, por unanimidade, os Desembargadores do Grupo II, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte integrante deste julgado.

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 08/07/2022 às 00:00

17/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante da possibilidade de atribuição de efeitos modificativos, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, ex vi o disposto no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimações necessárias.

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 01/04/2022 às 00:00

14/03/2022, 00:00

Juntada >> Documento

03/09/2021, 10:02

Expedição de Documento >> Informações

02/09/2021, 09:01

Remessa

02/09/2021, 08:52

Decurso de Prazo

02/09/2021, 08:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/08/2021, 17:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/08/2021, 07:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/07/2021, 01:10

Juntada >> Petição

14/07/2021, 09:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/07/2021, 08:21

Juntada >> Petição

04/07/2021, 17:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/07/2021, 14:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/06/2021, 09:40

Juntada >> Petição

22/06/2021, 11:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/06/2021, 00:54

Juntada >> Documento

08/06/2021, 07:35

Expedição de Documento >> Informações

08/06/2021, 07:33

Juntada >> Documento

08/06/2021, 07:32

Ato Ordinatório

08/06/2021, 07:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/06/2021, 10:43

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

05/06/2021, 16:45

Conclusão

06/04/2021, 07:55

Juntada >> Petição

05/04/2021, 20:03

Juntada >> Petição

23/03/2021, 11:33

Juntada >> Petição

22/03/2021, 15:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/03/2021, 01:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/03/2021, 01:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/03/2021, 08:26

Audiência

04/03/2021, 10:36

Juntada >> Petição

03/03/2021, 12:48

Reativação

03/03/2021, 11:48

Despacho >> Mero Expediente

03/03/2021, 11:48

Juntada >> Petição

03/03/2021, 11:39

Expedição de Documento >> Informações

02/03/2021, 17:51

Expedição de Documento >> Informações

02/03/2021, 17:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/03/2021, 14:57

Conclusão

02/03/2021, 09:31

Juntada >> Documento

02/03/2021, 07:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/03/2021, 06:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/03/2021, 06:56

Despacho >> Mero Expediente

01/03/2021, 13:02

Conclusão

01/03/2021, 12:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/11/2020, 02:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/11/2020, 19:03

Expedição de Documento >> Informações

10/11/2020, 14:40

Juntada >> Documento

10/11/2020, 12:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/11/2020, 12:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/11/2020, 12:14

Despacho >> Mero Expediente

10/11/2020, 09:50

Juntada >> Petição

19/10/2020, 10:42

Juntada >> Petição

19/10/2020, 10:39

Conclusão

14/10/2020, 07:21

Juntada >> Petição

14/10/2020, 07:19

Despacho >> Mero Expediente

30/09/2020, 08:48

Conclusão

28/09/2020, 07:13

Juntada >> Documento

13/08/2020, 06:51

Juntada >> Documento

28/05/2020, 07:51

Expedição de Documento >> Informações

13/04/2020, 13:29

Juntada >> Documento

06/04/2020, 08:54

Despacho >> Mero Expediente

24/03/2020, 19:54

Conclusão

18/03/2020, 09:38

Juntada >> Documento

18/03/2020, 09:37

Juntada >> Documento

13/03/2020, 17:00

Juntada >> Documento

04/03/2020, 13:53

Ato Ordinatório

02/03/2020, 12:36

Juntada >> Documento

02/03/2020, 12:34

Juntada >> Documento

02/03/2020, 09:23

Juntada >> Documento

20/02/2020, 15:37

Juntada >> Documento

20/02/2020, 15:36

Juntada >> Documento

11/02/2020, 12:43

Juntada >> Documento

11/02/2020, 12:14

Juntada >> Documento

04/02/2020, 11:27

Despacho >> Mero Expediente

04/02/2020, 09:38

Expedição de Documento >> Informações

04/02/2020, 07:50

Conclusão

04/02/2020, 07:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/02/2020, 02:26

Expedição de Documento >> Informações

30/01/2020, 18:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/01/2020, 18:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/01/2020, 08:36

Juntada >> Documento

30/01/2020, 08:36

Juntada >> Documento

30/01/2020, 08:36

Juntada >> Documento

30/01/2020, 08:36

Juntada >> Documento

30/01/2020, 08:36

Despacho >> Mero Expediente

29/01/2020, 11:55

Audiência

29/01/2020, 11:00

Conclusão

27/01/2020, 11:56

Juntada >> Petição

27/01/2020, 10:13

Expedição de Documento >> Informações

18/01/2020, 16:26

Expedição de Documento >> Informações

18/01/2020, 16:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/01/2020, 18:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/01/2020, 12:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/01/2020, 12:07

Juntada >> Documento

15/01/2020, 12:06

Juntada >> Documento

15/01/2020, 12:06

Juntada >> Documento

15/01/2020, 12:06

Despacho >> Mero Expediente

15/01/2020, 11:20

Conclusão

20/11/2019, 10:39

Decurso de Prazo

20/11/2019, 10:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/09/2019, 01:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/09/2019, 15:24

Juntada >> Petição

31/08/2019, 15:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/08/2019, 08:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/08/2019, 08:27

Juntada >> Documento

30/08/2019, 08:26

Despacho >> Mero Expediente

30/08/2019, 07:33

Juntada

20/08/2019, 16:15

Conclusão

19/08/2019, 07:43

Juntada >> Documento

23/07/2019, 15:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/07/2019, 01:33

Juntada >> Documento

17/07/2019, 11:32

Juntada >> Documento

17/07/2019, 10:56

Juntada >> Documento

17/07/2019, 10:52

Juntada >> Petição

16/07/2019, 20:37

Juntada >> Documento

16/07/2019, 09:19

Juntada >> Documento

15/07/2019, 16:51

Ato Ordinatório

10/07/2019, 12:51

Juntada >> Documento

09/07/2019, 10:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/07/2019, 10:19

Juntada >> Documento

05/07/2019, 11:32

Juntada >> Documento

05/07/2019, 11:32

Juntada >> Documento

05/07/2019, 11:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/07/2019, 09:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/07/2019, 09:29

Juntada >> Documento

05/07/2019, 09:24

Despacho >> Mero Expediente

05/07/2019, 08:06

Juntada

03/07/2019, 12:07

Conclusão

04/06/2019, 07:47

Juntada

03/06/2019, 12:56

Expedição de Documento >> Informações

20/05/2019, 13:07

Juntada >> Documento

14/05/2019, 09:08

Expedição de Documento >> Informações

14/05/2019, 09:07

Juntada

13/05/2019, 17:49

Juntada >> Documento

06/05/2019, 09:38

Expedição de Documento >> Informações

06/05/2019, 09:37

Juntada

03/05/2019, 22:04

Expedição de Documento >> Informações

03/05/2019, 08:35

Despacho >> Mero Expediente

02/05/2019, 19:46

Conclusão

29/04/2019, 08:33

Juntada >> Petição

27/04/2019, 10:04

Despacho >> Mero Expediente

23/04/2019, 19:16

Conclusão

23/04/2019, 08:07

Juntada >> Petição

17/04/2019, 08:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/04/2019, 11:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/04/2019, 11:01

Despacho >> Mero Expediente

12/04/2019, 10:00

Conclusão

29/03/2019, 09:41

Juntada >> Petição

28/03/2019, 15:12

Ato Ordinatório

08/03/2019, 08:36

Decurso de Prazo

08/03/2019, 08:36

Expedição de documento

07/01/2019, 11:22

Despacho >> Concessão >> Assistência Judiciária Gratuita

07/01/2019, 09:56

Conclusão

12/12/2018, 11:09

Juntada >> Documento

12/12/2018, 09:48

Despacho >> Mero Expediente

11/12/2018, 06:43

Conclusão

10/12/2018, 07:59

Juntada >> Petição

09/12/2018, 08:17

Juntada >> Documento

05/12/2018, 08:30

Recebimento

05/12/2018, 07:12

Audiência

04/12/2018, 07:43

Juntada >> Documento

30/10/2018, 10:37

Juntada >> Documento

16/10/2018, 10:23

Juntada >> Documento

10/10/2018, 09:02

Juntada >> Documento

10/10/2018, 09:02

Ato Ordinatório

09/10/2018, 10:02

Ato Ordinatório

09/10/2018, 09:53

Remessa

02/10/2018, 08:37

Decisão >> Não-Concessão >> Antecipação de tutela

01/10/2018, 13:14

Conclusão

24/09/2018, 11:37

Juntada >> Petição

24/09/2018, 11:35

Juntada >> Documento

20/09/2018, 12:03

Juntada >> Documento

20/09/2018, 12:02

Juntada >> Documento

19/09/2018, 13:44

Juntada >> Documento

18/09/2018, 13:15

Juntada >> Documento

17/09/2018, 10:32

Juntada >> Documento

17/09/2018, 10:32

Juntada >> Documento

17/09/2018, 08:57

Despacho >> Mero Expediente

17/09/2018, 00:05

Conclusão

12/09/2018, 07:54

Mudança de Classe Processual

12/09/2018, 07:53

Distribuição

11/09/2018, 13:29

Despacho

•03/03/2021, 11:48

Decisão ou Despacho

•03/03/2021, 00:00

Despacho

•01/03/2021, 13:02

Decisão ou Despacho

•01/03/2021, 00:00

Despacho

•10/11/2020, 09:50

Decisão ou Despacho

•10/11/2020, 00:00

Despacho

•30/09/2020, 08:48

Decisão ou Despacho

•30/09/2020, 00:00

Despacho

•24/03/2020, 19:54

Decisão ou Despacho

•24/03/2020, 00:00

Despacho

•04/02/2020, 09:38

Decisão ou Despacho

•04/02/2020, 00:00

Despacho

•29/01/2020, 11:55

Todos os documentos(40)

Sentença

•05/06/2021, 16:45

Sentença

•05/06/2021, 00:00

Despacho

•03/03/2021, 11:48

Decisão ou Despacho

•03/03/2021, 00:00

Despacho

•01/03/2021, 13:02

Decisão ou Despacho

•01/03/2021, 00:00

Despacho

•10/11/2020, 09:50

Decisão ou Despacho

•10/11/2020, 00:00

Despacho

•30/09/2020, 08:48

Decisão ou Despacho

•30/09/2020, 00:00

Despacho

•24/03/2020, 19:54

Decisão ou Despacho

•24/03/2020, 00:00

Despacho

•04/02/2020, 09:38

Decisão ou Despacho

•04/02/2020, 00:00

Despacho

•29/01/2020, 11:55

Decisão ou Despacho

•29/01/2020, 00:00

Despacho

•15/01/2020, 11:20

Decisão ou Despacho

•15/01/2020, 00:00

Despacho

•30/08/2019, 07:33

Decisão ou Despacho

•30/08/2019, 00:00

Despacho

•05/07/2019, 08:06

Decisão ou Despacho

•05/07/2019, 00:00

Despacho

•02/05/2019, 19:46

Decisão ou Despacho

•02/05/2019, 00:00

Despacho

•23/04/2019, 19:16

Decisão ou Despacho

•23/04/2019, 00:00

Despacho

•12/04/2019, 10:00

Decisão ou Despacho

•12/04/2019, 00:00

Despacho

•07/01/2019, 09:56

Decisão ou Despacho

•07/01/2019, 00:00

Despacho

•11/12/2018, 06:43

Decisão ou Despacho

•11/12/2018, 00:00

Despacho

•01/10/2018, 13:14

Sentença

•01/10/2018, 00:00

Despacho

•17/09/2018, 00:05

Decisão ou Despacho

•17/09/2018, 00:00

Outros documentos

•11/09/2018, 13:30

Outros documentos

•11/09/2018, 13:30

Outros documentos

•11/09/2018, 13:30

Outros documentos

•11/09/2018, 13:29