Embargos de Declaração Cível 0000614-87.2020.8.25.0048 - TJSE | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-02

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-02 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-02 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

22/04/2024, 13:54

Trânsito em julgado

22/04/2024, 13:54

Juntada >> Documento

22/04/2024, 13:54

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/04/2024, 13:13

Despacho >> Mero Expediente

15/04/2024, 12:02

Conclusão

14/03/2024, 13:28

Decurso de Prazo

14/03/2024, 13:27

Juntada >> Petição

07/02/2024, 09:33

Expedição de Documento >> Informações

06/02/2024, 17:41

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/01/2024, 12:54

Ato Ordinatório

17/01/2024, 08:44

Juntada >> Documento

17/01/2024, 08:43

Juntada >> Documento

17/01/2024, 08:43

Recebimento

16/01/2024, 17:33

Expedição de Documento >> Informações

16/01/2024, 17:17

Todas as movimentações(42)

Arquivamento >> Definitivo

22/04/2024, 13:54

Trânsito em julgado

22/04/2024, 13:54

Juntada >> Documento

22/04/2024, 13:54

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/04/2024, 13:13

Despacho >> Mero Expediente

15/04/2024, 12:02

Documentos

Despacho

•15/04/2024, 12:02

Decisão ou Despacho

•15/04/2024, 00:00

Conclusão

14/03/2024, 13:28

Decurso de Prazo

14/03/2024, 13:27

Juntada >> Petição

07/02/2024, 09:33

Expedição de Documento >> Informações

06/02/2024, 17:41

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/01/2024, 12:54

Ato Ordinatório

17/01/2024, 08:44

Juntada >> Documento

17/01/2024, 08:43

Juntada >> Documento

17/01/2024, 08:43

Recebimento

16/01/2024, 17:33

Expedição de Documento >> Informações

16/01/2024, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO TOCANTE À AUSÊNCIA DE FORÇA EXECUTIVA DAS NOTAS FISCAIS QUE EMBASARAM A AÇÃO EXECUTIVA.DECISÃO COLEGIADA, EM SEDE DE RECURSO DE APELAÇÃO, QUE MANTEVE A SENTENÇA MONOCRÁTICA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO APONTADA, PORQUANTO O ACÓRDÃO FOI CLARO AO MENCIONAR QUE AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS ESTÃO DETALHADAS COM OS NÚMEROS DAS DUPLICATAS, BEM COMO OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA PELA VIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo II, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, conhecer dos embargos, para NEGAR PROVIMENTO, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, integrantes do presente julgado.

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 01/07/2022 às 00:00

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte embargada, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do CPC, para que a mesma, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se.

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 01/04/2022 às 00:00

14/03/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

05/10/2021, 09:02

Remessa

05/10/2021, 08:56

Decurso de Prazo

05/10/2021, 08:55

Juntada >> Petição

04/10/2021, 10:14

Despacho >> Mero Expediente

09/09/2021, 05:38

Conclusão

02/07/2021, 09:40

Juntada >> Documento

02/07/2021, 09:37

Juntada >> Petição

30/06/2021, 15:54

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/06/2021, 22:46

Conclusão

09/03/2021, 09:33

Juntada >> Documento

09/03/2021, 09:30

Juntada >> Petição

08/03/2021, 14:54

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

03/03/2021, 07:47

Conclusão

25/08/2020, 16:09

Decurso de Prazo

25/08/2020, 16:09

Juntada >> Documento

18/08/2020, 14:17

Juntada >> Petição

31/07/2020, 15:19

Despacho >> Mero Expediente

29/07/2020, 19:48

Conclusão

15/05/2020, 08:46

Juntada >> Documento

15/05/2020, 08:45

Juntada >> Petição

14/05/2020, 23:13

Ato Ordinatório

06/03/2020, 13:45

Distribuição

06/03/2020, 13:44

Outros documentos

•17/01/2024, 08:43

Despacho

•09/09/2021, 05:38

Decisão ou Despacho

•09/09/2021, 00:00

Sentença

•17/06/2021, 22:46

Sentença

•17/06/2021, 00:00

Sentença

•03/03/2021, 07:47

Sentença

•03/03/2021, 00:00

Despacho

•29/07/2020, 19:48

Decisão ou Despacho

•29/07/2020, 00:00