Embargos de Declaração Cível 0001967-44.2022.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Nulidade - Ausência de CitaçãoNulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-02

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-02 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

12/03/2024, 10:41

Trânsito em julgado

06/03/2024, 09:47

Remessa

04/03/2024, 11:39

Recebimento

04/03/2024, 11:39

Juntada >> Documento

04/03/2024, 11:38

Recebimento

04/03/2024, 11:35

Remessa

12/09/2023, 12:04

Ato Ordinatório

12/09/2023, 12:03

Conclusão

01/06/2023, 17:05

Recebimento

01/06/2023, 17:05

Decurso de Prazo

01/06/2023, 16:56

Ato Ordinatório

31/05/2023, 07:01

Ato Ordinatório

08/05/2023, 10:35

Juntada >> Documento

03/05/2023, 15:43

Ato Ordinatório

27/04/2023, 10:50

Todas as movimentações(81)

Arquivamento >> Definitivo

12/03/2024, 10:41

Trânsito em julgado

06/03/2024, 09:47

Remessa

04/03/2024, 11:39

Recebimento

04/03/2024, 11:39

Juntada >> Documento

04/03/2024, 11:38

Documentos

Decisão ou Despacho

•06/01/2023, 00:00

Acórdão

•20/07/2022, 00:00

Recebimento

04/03/2024, 11:35

Remessa

12/09/2023, 12:04

Ato Ordinatório

12/09/2023, 12:03

Conclusão

01/06/2023, 17:05

Recebimento

01/06/2023, 17:05

Decurso de Prazo

01/06/2023, 16:56

Ato Ordinatório

31/05/2023, 07:01

Ato Ordinatório

08/05/2023, 10:35

Juntada >> Documento

03/05/2023, 15:43

Ato Ordinatório

27/04/2023, 10:50

Juntada >> Documento

27/04/2023, 10:49

Juntada >> Documento

26/04/2023, 12:43

Ato Ordinatório

30/03/2023, 08:08

Ato Ordinatório

20/03/2023, 10:23

Expedição de documento

03/03/2023, 09:24

Expedição de documento

03/03/2023, 09:24

Ato Ordinatório

02/03/2023, 14:54

Juntada >> Petição

01/03/2023, 09:11

Ato Ordinatório

13/02/2023, 12:05

Juntada >> Petição

10/02/2023, 11:26

Ato Ordinatório

11/01/2023, 10:41

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/01/2023, 16:19

Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Especial

06/01/2023, 11:00

Remessa

06/01/2023, 11:00

Recebimento

06/01/2023, 11:00

Conclusão

29/08/2022, 16:56

Recebimento

29/08/2022, 16:56

Juntada >> Petição

25/08/2022, 15:39

Ato Ordinatório

18/08/2022, 17:59

Juntada >> Petição

09/08/2022, 23:06

Juntada >> Petição

09/08/2022, 22:34

Ato Ordinatório

25/07/2022, 13:40

Juntada >> Documento

20/07/2022, 16:07

Ato Ordinatório

23/06/2022, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 08/07/2022 às 00:00

17/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200817960, denominado Embargos de Declaração, referente ao protocolo nº 20220607105801869, do dia 07/06/2022, às 10:58, pelo advogado ROMERITO OLIVEIRA DA TRINDADE, distribuído para o(a) Relator(a) DESª. ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE em razão do vínculo ao processo Nº 202200804923. Assunto(s): Intimação / Notificação, Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão.

09/06/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

07/06/2022, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA INDICAR EXATA LOCALIZAÇÃO DO BEM DADO EM GARANTIA, SOB PENA DE MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. POSSIBILIDADE. ART. 774, V DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESNECESSIDADE QUE O TERCEIRO GARANTIDOR, PROPRIETÁRIO DO BEM HIPOTECADO, INTEGRE A LIDE EXECUTIVA, SENDO SUFICIENTE A SUA INTIMAÇÃO EM RELAÇÃO AO ATO CONSTRITIVO. PRECEDENTES DO STJ. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. À UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo II, da Segunda Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, em CONHECER DO RECURSO para IMPROVÊ-LO, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

02/06/2022, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

31/05/2022, 15:22

Ato Ordinatório

30/05/2022, 13:18

Expedição de Documento >> Informações

30/05/2022, 11:26

Remessa

30/05/2022, 11:26

Recebimento

30/05/2022, 11:25

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

27/05/2022, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 20/05/2022 às 00:00

02/05/2022, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

29/04/2022, 12:15

Expedição de Documento >> Informações

27/04/2022, 20:44

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

26/04/2022, 18:10

Remessa

26/04/2022, 18:10

Recebimento

26/04/2022, 18:10

Conclusão

24/03/2022, 13:38

Recebimento

24/03/2022, 13:38

Recebimento

24/03/2022, 13:27

Conclusão

24/03/2022, 13:27

Recebimento

24/03/2022, 13:27

Ato Ordinatório

24/03/2022, 13:26

Ato Ordinatório

24/03/2022, 11:59

Juntada >> Petição

24/03/2022, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Por tais motivos, indefiro o efeito suspensivo almejado, até o pronunciamento definitivo da 2ª Câmara Cível, mantendo a decisão agravada em todos os seus termos. Intimem-se os Agravados para, querendo, apresentarem suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.019, inc. II, do CPC/2015. Intimem-se. Cumpra-se.

23/03/2022, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/03/2022, 15:48

Decisão >> Não-Concessão >> Liminar

21/03/2022, 20:28

Remessa

21/03/2022, 20:28

Recebimento

21/03/2022, 20:28

Conclusão

19/03/2022, 16:57

Recebimento

19/03/2022, 16:57

Juntada >> Petição

17/03/2022, 12:38

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/03/2022, 06:27

Redistribuição

14/03/2022, 16:45

Ato Ordinatório

14/03/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dessa forma, considerando o disposto no art. 1007, §§ 2º e 4º, do CPC/2015, intime-se o apelante para que, no prazo de 05(cinco) dias, realize o recolhimento do preparo em dobro, sob pena de deserção. Cumpra-se. Intime-se.

14/03/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

12/03/2022, 07:28

Remessa

12/03/2022, 07:28

Recebimento

12/03/2022, 07:28

Conclusão

23/02/2022, 07:07

Recebimento

23/02/2022, 07:06

Distribuição

22/02/2022, 17:06

Acórdão

•31/05/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•21/03/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•12/03/2022, 00:00