Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/11/2022, 19:56
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0785347 - AgInt no AREsp 2144896 - Publicação prevista para 24/11/2022
23/11/2022, 15:50
Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS COSTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00785347/2022 - AgInt no AREsp 2144896/SE
22/11/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2022-AJC-3T)
07/11/2022, 17:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022
07/11/2022, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/11/2022, 19:39
Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 785347/2022 - AgInt no AREsp 2144896/SE
04/11/2022, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
03/10/2022, 14:18
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/09/2022 e término em 30/09/2022 o prazo para JOSÉ RICARDO OLIVEIRA LIMA apresentar resposta à petição n. 785347/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 501.
03/10/2022, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/09/2022 Petição Nº 785347/2022 -
09/09/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
08/09/2022, 18:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 785347/2022. Publicação prevista para 09/09/2022)
06/09/2022, 18:45
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•24/11/2022, 06:17
EMENTA / ACORDÃO
•23/11/2022, 15:50
23/11/2022, 15:50
Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS COSTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00785347/2022 - AgInt no AREsp 2144896/SE
22/11/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2022-AJC-3T)
07/11/2022, 17:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022
07/11/2022, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/11/2022, 19:39
Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 785347/2022 - AgInt no AREsp 2144896/SE
04/11/2022, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
03/10/2022, 14:18
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/09/2022 e término em 30/09/2022 o prazo para JOSÉ RICARDO OLIVEIRA LIMA apresentar resposta à petição n. 785347/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 501.
03/10/2022, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/09/2022 Petição Nº 785347/2022 -
09/09/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
08/09/2022, 18:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 785347/2022. Publicação prevista para 09/09/2022)
06/09/2022, 18:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 785347/2022
06/09/2022, 18:26
Protocolizada Petição 785347/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2022
06/09/2022, 18:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022
16/08/2022, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/08/2022, 19:56
Conheço do agravo de LUIZ CARLOS COSTA para não conhecer do Recurso Especial
15/08/2022, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022
15/08/2022, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
12/08/2022, 08:09
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
12/08/2022, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/08/2022, 11:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
05/08/2022, 11:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/06/2022, 10:05
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/06/2022, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE