Agravo em Recurso Especial 0002714-56.2017.8.25.0036 - TJSE | JusConsulta

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—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-32 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-32

Partes do Processo

FERNANDO SANTOS ALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

08/12/2022, 13:03

Transitado em Julgado em 07/12/2022

08/12/2022, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 972770/2022

24/10/2022, 17:51

Protocolizada Petição 972770/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2022

24/10/2022, 17:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2022 Petição Nº 889796/2022 - AgRg

24/10/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2022, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0889796 - AgRg no AREsp 2142197 - Publicação prevista para 24/10/2022

21/10/2022, 17:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/10/2022, 15:52

Conhecido o recurso de FERNANDO SANTOS ALVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 889796/2022 - AgRg no AREsp 2142197

18/10/2022, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/10/2022, 10:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 889796/2022

04/10/2022, 09:41

Protocolizada Petição 889796/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/10/2022

04/10/2022, 09:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820807/2022

16/09/2022, 13:21

Protocolizada Petição 820807/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2022

16/09/2022, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022

15/09/2022, 05:02

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

08/12/2022, 13:03

Transitado em Julgado em 07/12/2022

08/12/2022, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 972770/2022

24/10/2022, 17:51

Protocolizada Petição 972770/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2022

24/10/2022, 17:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2022 Petição Nº 889796/2022 - AgRg

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/10/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2022, 17:30

24/10/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2022, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0889796 - AgRg no AREsp 2142197 - Publicação prevista para 24/10/2022

21/10/2022, 17:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/10/2022, 15:52

Conhecido o recurso de FERNANDO SANTOS ALVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 889796/2022 - AgRg no AREsp 2142197

18/10/2022, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/10/2022, 10:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 889796/2022

04/10/2022, 09:41

Protocolizada Petição 889796/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/10/2022

04/10/2022, 09:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820807/2022

16/09/2022, 13:21

Protocolizada Petição 820807/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2022

16/09/2022, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022

15/09/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2022, 19:33

Conheço do agravo de FERNANDO SANTOS ALVES para negar provimento ao Recurso Especial

14/09/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022

14/09/2022, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/09/2022, 06:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 786717/2022

07/09/2022, 06:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/09/2022, 06:20

Protocolizada Petição 786717/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/09/2022

07/09/2022, 06:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2022, 13:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/06/2022, 13:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

28/06/2022, 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/06/2022, 14:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

24/06/2022, 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2022, 08:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

06/06/2022, 07:50

DECISÃO TERMINATIVA

•14/09/2022, 13:50