Processo 0006529-64.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 00:34

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/10/2025, 13:06

Expedição de Informações

06/10/2025, 10:49

Conclusão

03/10/2025, 05:57

Juntada >> Documento

02/10/2025, 15:16

Juntada >> Documento

14/04/2025, 13:07

Juntada >> Documento

06/02/2024, 11:21

Juntada >> Petição

06/02/2024, 10:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/02/2024, 09:48

Juntada >> Petição

06/02/2024, 08:46

Juntada >> Petição

05/02/2024, 12:58

Conclusão

05/02/2024, 12:58

Juntada >> Documento

31/01/2024, 16:43

Expedição de Informações

24/01/2024, 06:08

Ato Ordinatório

18/01/2024, 06:27

Todas as movimentações(114)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 00:34

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/10/2025, 13:06

Expedição de Informações

06/10/2025, 10:49

Conclusão

03/10/2025, 05:57

Juntada >> Documento

02/10/2025, 15:16

Juntada >> Documento

14/04/2025, 13:07

Juntada >> Documento

06/02/2024, 11:21

Juntada >> Petição

06/02/2024, 10:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/02/2024, 09:48

Juntada >> Petição

06/02/2024, 08:46

Juntada >> Petição

05/02/2024, 12:58

Conclusão

05/02/2024, 12:58

Juntada >> Documento

31/01/2024, 16:43

Expedição de Informações

24/01/2024, 06:08

Ato Ordinatório

18/01/2024, 06:27

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

17/01/2024, 10:32

Conclusão

08/01/2024, 08:09

Decurso de Prazo

08/01/2024, 08:06

Expedição de documento

20/10/2023, 06:59

Despacho >> Mero Expediente

18/10/2023, 12:48

Conclusão

18/09/2023, 07:08

Juntada >> Documento

17/09/2023, 21:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/09/2023, 06:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/08/2023, 06:19

Juntada >> Documento

07/08/2023, 23:22

Expedição de documento

18/07/2023, 11:00

Ato Ordinatório

18/07/2023, 08:23

Juntada >> Petição

11/07/2023, 10:58

Juntada >> Documento

01/06/2023, 10:17

Juntada >> Documento

30/05/2023, 22:43

Expedição de documento

19/05/2023, 07:46

Expedição de documento

19/05/2023, 07:46

Ato Ordinatório

19/05/2023, 06:48

Juntada >> Petição

05/05/2023, 11:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/05/2023, 07:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/04/2023, 06:52

Juntada >> Documento

05/04/2023, 12:09

Juntada >> Documento

04/04/2023, 12:02

Juntada >> Petição

03/04/2023, 22:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/04/2023, 05:57

Expedição de documento

23/03/2023, 07:18

Expedição de documento

23/03/2023, 07:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/03/2023, 05:55

Ato Ordinatório

23/03/2023, 05:54

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

20/03/2023, 09:29

Conclusão

17/02/2023, 06:03

Juntada >> Petição

10/02/2023, 21:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/01/2023, 14:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/12/2022, 06:46

Decisão >> Reforma de decisão anterior

13/12/2022, 12:21

Conclusão

09/11/2022, 07:00

Juntada >> Petição

21/10/2022, 17:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/09/2022, 03:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/09/2022, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE. Intimando(a): POUSADA OLA LTDA-ME, CNPJ 13806935000101, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido. Finalidade: Considerando que a parte não foi encontrada no endereço constante nos autos, determino que se intime o executado, por edital, este com prazo de 20(vinte), para apresentação de contrarrazões ao recurso, no prazo legal. Decorrido o prazo, sem manifestação, nomeio o Defensor Público que oficia neste Juízo, Bel. Osvaldo Abreu Mendes, OAB/SE 1312/SE, para atuar neste feito como representante da parte executada, que deverá ser intimado para requerer o que entender de direito. Intimação - Geral para qualquer finalidade -

15/07/2022, 00:00

Expedição de documento

13/07/2022, 05:50

Despacho >> Mero Expediente

12/07/2022, 11:55

Conclusão

03/06/2022, 06:21

Decurso de Prazo

03/06/2022, 06:21

Juntada >> Documento

04/04/2022, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R.H. Diante da interposição de Apelação pelo exequente, intime-se a parte executada para apresentação de contrarrazões ao recurso, no prazo legal. {Via Movimentação em Lote nº 202200460}

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento

15/03/2022, 07:29

Ato Ordinatório

15/03/2022, 05:38

Despacho >> Mero Expediente

14/03/2022, 09:00

Conclusão

14/02/2022, 06:07

Juntada >> Petição

02/12/2021, 12:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/12/2021, 12:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/11/2021, 08:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2021, 11:10

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

25/11/2021, 11:10

Expedição de Documento >> Informações

25/11/2021, 10:55

Conclusão

22/11/2021, 09:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/02/2021, 18:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/02/2021, 06:35

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

11/02/2021, 20:58

Conclusão

11/02/2021, 08:14

Decurso de Prazo

11/02/2021, 08:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/12/2020, 01:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/11/2020, 08:02

Juntada >> Documento

18/11/2020, 09:57

Ato Ordinatório

30/10/2020, 11:52

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

26/10/2020, 19:29

Conclusão

22/10/2020, 09:09

Ato Ordinatório

22/10/2020, 09:09

Juntada >> Petição

21/10/2020, 16:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/10/2020, 01:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/10/2020, 11:04

Ato Ordinatório

05/10/2020, 11:03

Juntada >> Documento

04/10/2020, 23:07

Juntada >> Documento

31/07/2020, 07:17

Ato Ordinatório

29/07/2020, 08:26

Despacho >> Mero Expediente

23/07/2020, 04:52

Conclusão

22/07/2020, 09:03

Ato Ordinatório

22/07/2020, 09:00

Juntada >> Petição

21/07/2020, 19:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/07/2020, 19:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/07/2020, 09:24

Despacho >> Mero Expediente

07/07/2020, 20:07

Conclusão

03/07/2020, 09:42

Juntada >> Documento

03/07/2020, 09:36

Juntada >> Documento

11/05/2020, 12:28

Juntada >> Documento

20/04/2020, 07:18

Ato Ordinatório

17/04/2020, 10:14

Ato Ordinatório

17/04/2020, 10:11

Juntada >> Petição

10/03/2020, 09:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/02/2020, 00:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/02/2020, 15:45

Ato Ordinatório

17/02/2020, 15:44

Juntada >> Documento

15/02/2020, 20:29

Juntada >> Documento

11/02/2020, 09:59

Ato Ordinatório

11/02/2020, 09:57

Despacho >> Mero Expediente

10/02/2020, 13:55

Conclusão

10/02/2020, 12:55

Distribuição

10/02/2020, 11:00

Documentos

Despacho

•06/10/2025, 13:06

Decisão ou Despacho

•06/10/2025, 00:00

Despacho

•06/02/2024, 09:48

Sentença

•06/02/2024, 00:00

Despacho

•17/01/2024, 10:32

Sentença

•17/01/2024, 00:00

Despacho

•18/10/2023, 12:48

Decisão ou Despacho

•18/10/2023, 00:00

Carta precatória

•03/04/2023, 22:41

Despacho

•20/03/2023, 09:29

Sentença

•20/03/2023, 00:00

Despacho

•13/12/2022, 12:21

Sentença

•13/12/2022, 00:00

Despacho

•12/07/2022, 11:55

Decisão ou Despacho

•12/07/2022, 00:00

Todos os documentos(29)

Despacho

•06/10/2025, 13:06

Decisão ou Despacho

•06/10/2025, 00:00

Despacho

•06/02/2024, 09:48

Sentença

•06/02/2024, 00:00

Despacho

•17/01/2024, 10:32

Sentença

•17/01/2024, 00:00

Despacho

•18/10/2023, 12:48

Decisão ou Despacho

•18/10/2023, 00:00

Carta precatória

•03/04/2023, 22:41

Despacho

•20/03/2023, 09:29

Sentença

•20/03/2023, 00:00

Despacho

•13/12/2022, 12:21

Sentença

•13/12/2022, 00:00

Despacho

•12/07/2022, 11:55

Decisão ou Despacho

•12/07/2022, 00:00

Despacho

•14/03/2022, 09:00

Decisão ou Despacho

•14/03/2022, 00:00

Sentença

•25/11/2021, 11:10

Sentença

•25/11/2021, 00:00

Despacho

•11/02/2021, 20:58

Sentença

•11/02/2021, 00:00

Despacho

•26/10/2020, 19:29

Sentença

•26/10/2020, 00:00

Despacho

•23/07/2020, 04:52

Decisão ou Despacho

•23/07/2020, 00:00

Despacho

•07/07/2020, 20:07

Decisão ou Despacho

•07/07/2020, 00:00

Despacho

•10/02/2020, 13:55

Decisão ou Despacho

•10/02/2020, 00:00