Embargos de Declaração Cível 0015597-46.2021.8.25.0084 - TJSE | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Civel de Aracaju 2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

30/07/2024, 07:03

Expedição de Documento >> Informações

22/07/2024, 08:00

Arquivamento >> Definitivo

18/07/2024, 07:52

Juntada >> Documento

18/07/2024, 07:52

Expedição de Documento >> Informações

26/06/2024, 07:03

Juntada >> Petição

21/06/2024, 17:28

Expedição de Documento >> Informações

20/06/2024, 11:55

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/06/2024, 14:37

Ato Ordinatório

18/06/2024, 09:16

Expedição de Documento >> Informações

18/06/2024, 09:02

Juntada >> Petição

18/06/2024, 08:40

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/06/2024, 13:15

Despacho >> Mero Expediente

05/06/2024, 11:19

Conclusão

22/05/2024, 07:49

Juntada >> Petição

22/05/2024, 07:42

Todas as movimentações(71)

Expedição de Documento >> Informações

30/07/2024, 07:03

Expedição de Documento >> Informações

22/07/2024, 08:00

Arquivamento >> Definitivo

18/07/2024, 07:52

Juntada >> Documento

18/07/2024, 07:52

Expedição de Documento >> Informações

26/06/2024, 07:03

Documentos

Despacho

•05/06/2024, 11:19

Decisão ou Despacho

•05/06/2024, 00:00

Juntada >> Petição

21/06/2024, 17:28

Expedição de Documento >> Informações

20/06/2024, 11:55

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/06/2024, 14:37

Ato Ordinatório

18/06/2024, 09:16

Expedição de Documento >> Informações

18/06/2024, 09:02

Juntada >> Petição

18/06/2024, 08:40

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/06/2024, 13:15

Despacho >> Mero Expediente

05/06/2024, 11:19

Conclusão

22/05/2024, 07:49

Juntada >> Petição

22/05/2024, 07:42

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/05/2024, 12:48

Despacho >> Mero Expediente

15/05/2024, 08:52

Juntada >> Petição

10/05/2024, 12:53

Conclusão

26/04/2024, 08:07

Juntada >> Petição

26/04/2024, 07:31

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

25/04/2024, 13:30

Arquivamento >> Definitivo

24/04/2024, 12:40

Ato Ordinatório

24/04/2024, 12:40

Recebimento

23/04/2024, 11:05

Expedição de Documento >> Informações

23/04/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202201006325, denominado Recurso Inominado, de Indenização por Dano Material.

22/06/2022, 00:00

Remessa

20/06/2022, 08:18

Expedição de Documento >> Informações

20/06/2022, 08:18

Juntada >> Petição

19/06/2022, 01:14

Juntada >> Documento

15/06/2022, 07:05

Juntada >> Petição

15/06/2022, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECURSO TEMPESTIVO. Intimar a parte recorrida para apresentar, querendo, contrarrazões no prazo de 10 dias.

02/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

31/05/2022, 10:23

Juntada >> Petição

25/05/2022, 14:38

Juntada >> Documento

17/05/2022, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Diante de tudo o que foi exposto REJEITO os presentes embargos declaratórios.

12/05/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/05/2022, 15:12

Conclusão

10/05/2022, 12:48

Juntada >> Documento

10/05/2022, 12:46

Juntada >> Petição

09/05/2022, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - III. DISPOSITIVO Ante o exposto: 1. Acolho a preliminar de ilegitimidade ativa de LORIANA SANTANA DA SILVA, extinguindo o processo sem apreciação do mérito com fulcro no art. 485, VI, com relação à aludida parte. 2. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva levantada e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgando improcedentes os pedidos da parte autora. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, consoante o disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. Por derradeiro, em caso de requerimento de justiça gratuita, este deverá ser analisado pela E. Turma Recursal. Caso não haja recurso inominado, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

03/05/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

01/05/2022, 14:57

Conclusão

05/04/2022, 09:45

Juntada >> Petição

05/04/2022, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Em analogia aos arts. 337 c/c art. 351, § 1º do CPC e art. 437, § 1º do CPC, intimar a parte autora para se manifestar sobre as defesas no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com a manifestação ou decurso do prazo, autos conclusos.

01/04/2022, 00:00

Ato Ordinatório

30/03/2022, 08:50

Juntada >> Petição

28/03/2022, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Aberta a audiência às 09h00min, através de videoconferência. Presentes os(a) reclamantes, LORIANA SANTANA DA SILVA, CPF 401.305.175-34, também como representante legal de LORY MODAS LTDA, acompanhado(a) pelo(a) advogado(a) ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - 10666/SE. Presente o(a) reclamado(a) MARACAR, pelo(a) preposto(a) ILANA LIMA LUSTOSA CPF 003.635.115-63, acompanhada do advogado RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO, OAB/SE 7242, carta de preposição nos autos e demais documentos

16/03/2022, 00:00

Audiência

14/03/2022, 09:11

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

14/03/2022, 09:11

Juntada >> Petição

14/03/2022, 08:55

Juntada >> Petição

14/03/2022, 08:48

Juntada >> Documento

14/03/2022, 07:10

Juntada >> Petição

14/03/2022, 07:10

Juntada >> Documento

25/01/2022, 09:40

Juntada >> Petição

25/01/2022, 08:29

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

22/01/2022, 04:33

Juntada >> Documento

11/01/2022, 12:19

Juntada >> Documento

10/01/2022, 23:05

Juntada >> Documento

07/01/2022, 07:07

Juntada >> Petição

07/01/2022, 07:05

Expedição de documento

15/12/2021, 13:34

Juntada >> Documento

15/12/2021, 11:42

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/12/2021, 11:38

Ato Ordinatório

15/12/2021, 11:36

Audiência

15/12/2021, 11:35

Ato Ordinatório

15/12/2021, 11:35

Juntada >> Documento

15/12/2021, 11:31

Juntada >> Petição

07/12/2021, 17:30

Ato Ordinatório

03/12/2021, 09:13

Distribuição

02/12/2021, 12:22

Despacho

•15/05/2024, 08:52

Decisão ou Despacho

•15/05/2024, 00:00

Sentença

•10/05/2022, 15:12

Sentença

•10/05/2022, 00:00

Sentença

•01/05/2022, 14:57

Sentença

•01/05/2022, 00:00