Execução de Título Extrajudicial 0000252-57.2020.8.25.0025 - TJSE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Cristinápolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

01/06/2022, 17:41

Trânsito em julgado

01/06/2022, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento - Conforme Humberto Theodoro Junior (2016, p. 1023) “usa-se o argumento da perda de objeto para extinguir o processo ou recurso, sempre que algum evento ulterior venha a prejudicar a solução de questõa pendente privando-a de relevância atual, de modo que se tornaria meramente acadêmica ou hipotética a decisão a seu respeito.” É o que ocorre no caso em comento, vejamos. Frise-se que, a qualquer tempo, como não resolvido o mérito, a presente ação poderá ser renovada e reavaliada sob a perspectiva de novos fatos futuros, em caso de nova necessidade. Entretanto, atualmente, não há como prosseguir no feito. Dessarte que o interesse processual, visto no interesse-necessidade, é caso de extinção do processo sem resolução de mérito. Pode o Juízo, a qualquer tempo e grau de jurisdição, reconhecê-lo, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado (art. 485, VI, §3º, do CPC). Ante o exposto, em razão dos fundamentos citados, EXTINGO a presente ação sem analisar o mérito com fundamento legal no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, em virtude da perda do objeto da ação. Deixo de analisar o pedido de suspensão de penhora, vez que não foi efetivada. P.R.I. Certificando o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

11/04/2022, 00:00

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência de pressupostos processuais

07/04/2022, 12:51

Conclusão

05/04/2022, 12:55

Juntada >> Petição

30/03/2022, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora, por seu advogado, via DJE, para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender devido.

16/03/2022, 00:00

Ato Ordinatório

14/03/2022, 09:33

Juntada >> Documento

11/03/2022, 13:16

Juntada >> Documento

18/02/2022, 09:25

Ato Ordinatório

31/01/2022, 09:05

Expedição de documento

12/01/2022, 12:33

Despacho >> Mero Expediente

03/11/2021, 16:13

Conclusão

03/11/2021, 11:50

Juntada >> Petição

03/11/2021, 11:14

Todas as movimentações(34)

Arquivamento >> Definitivo

01/06/2022, 17:41

Trânsito em julgado

01/06/2022, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento - Conforme Humberto Theodoro Junior (2016, p. 1023) “usa-se o argumento da perda de objeto para extinguir o processo ou recurso, sempre que algum evento ulterior venha a prejudicar a solução de questõa pendente privando-a de relevância atual, de modo que se tornaria meramente acadêmica ou hipotética a decisão a seu respeito.” É o que ocorre no caso em comento, vejamos. Frise-se que, a qualquer tempo, como não resolvido o mérito, a presente ação poderá ser renovada e reavaliada sob a perspectiva de novos fatos futuros, em caso de nova necessidade. Entretanto, atualmente, não há como prosseguir no feito. Dessarte que o interesse processual, visto no interesse-necessidade, é caso de extinção do processo sem resolução de mérito. Pode o Juízo, a qualquer tempo e grau de jurisdição, reconhecê-lo, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado (art. 485, VI, §3º, do CPC). Ante o exposto, em razão dos fundamentos citados, EXTINGO a presente ação sem analisar o mérito com fundamento legal no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, em virtude da perda do objeto da ação. Deixo de analisar o pedido de suspensão de penhora, vez que não foi efetivada. P.R.I. Certificando o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

11/04/2022, 00:00

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência de pressupostos processuais

07/04/2022, 12:51

Conclusão

05/04/2022, 12:55

Juntada >> Petição

30/03/2022, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora, por seu advogado, via DJE, para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender devido.

16/03/2022, 00:00

Ato Ordinatório

14/03/2022, 09:33

Juntada >> Documento

11/03/2022, 13:16

Juntada >> Documento

18/02/2022, 09:25

Ato Ordinatório

31/01/2022, 09:05

Expedição de documento

12/01/2022, 12:33

Despacho >> Mero Expediente

03/11/2021, 16:13

Conclusão

03/11/2021, 11:50

Juntada >> Petição

03/11/2021, 11:14

Juntada >> Documento

25/10/2021, 17:58

Ato Ordinatório

25/10/2021, 13:33

Juntada >> Documento

25/10/2021, 10:26

Ato Ordinatório

22/07/2021, 10:37

Ato Ordinatório

20/05/2021, 05:52

Juntada >> Documento

22/03/2021, 11:01

Decisão >> Outras Decisões

16/03/2021, 17:46

Conclusão

16/03/2021, 08:15

Juntada >> Petição

15/03/2021, 15:45

Despacho >> Mero Expediente

26/02/2021, 08:21

Conclusão

23/02/2021, 21:09

Decurso de Prazo

23/02/2021, 21:08

Ato Ordinatório

15/01/2021, 11:31

Juntada >> Documento

20/10/2020, 13:41

Ato Ordinatório

05/07/2020, 07:59

Juntada >> Documento

03/03/2020, 19:18

Despacho >> Mero Expediente

27/02/2020, 21:48

Conclusão

27/02/2020, 08:48

Distribuição

19/02/2020, 13:20

Documentos

Sentença

•07/04/2022, 12:51

Sentença

•07/04/2022, 00:00

Despacho

•03/11/2021, 16:13

Decisão ou Despacho

•03/11/2021, 00:00

Despacho

•16/03/2021, 17:46

Sentença

•16/03/2021, 00:00

Despacho

•26/02/2021, 08:21

Decisão ou Despacho

•26/02/2021, 00:00

Despacho

•27/02/2020, 21:48

Decisão ou Despacho

•27/02/2020, 00:00